25/04/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:32

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 16:14

Baixa Definitiva
25/04/2025 15:58

Transitado em Julgado em "data"
31/03/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 01:36

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:05

Expedição de "tipo de documento".
20/03/2025 04:21

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 04:20

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:01

Publicação
20/03/2025 00:01

Publicação
20/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802304-21.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: José Reginaldo da Silva Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 09/09/2024.
19/03/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/03/2025 08:46

Embargos de Declaração Acolhidos
25/02/2025 09:33

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2024 17:44

Expedição de "tipo de documento".
09/09/2024 17:44

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
09/09/2024 17:44

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
09/09/2024 17:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
30/08/2024 09:02

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:12

Expedição de "tipo de documento".
25/07/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:01

Publicação
24/07/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/07/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:45

Expedida/certificada
14/05/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:41

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2024 04:03

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 00:01

Publicação
13/05/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 18:09

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2024 18:07

Expedição de "tipo de documento".
10/05/2024 18:07

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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