TJMS - 0010946-50.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2024 07:18
Arquivado Definitivamente
-
19/03/2024 07:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/03/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 10:46
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Ildalia Aguiar de Souza Santos (OAB 16599/MS) Processo 0010946-50.2021.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - A.
Fato: Sergio Paná Martinez - Intimação da sentença de f. 207: Acolho o parecer Ministerial de f.205, como razões de decidir, e julgo extinta a punibilidade do(s) autor(es) dos fatos nestes autos, conforme art. 107, VI, do Código Penal determinando, por consequência, o arquivamento do presente procedimento. -
26/01/2024 21:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/01/2024 11:58
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 11:57
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 13:06
Recebidos os autos
-
22/11/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 17:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2023 17:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2023 17:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/11/2023 15:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2023 15:55
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
21/11/2023 13:22
Recebidos os autos
-
21/11/2023 13:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 13:22
Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
-
17/11/2023 19:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/11/2023 13:50
Recebidos os autos
-
16/11/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 17:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/11/2023 17:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/11/2023 17:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/11/2023 14:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/11/2023 16:51
Recebidos os autos
-
10/11/2023 16:51
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 14:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2023 14:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2023 14:46
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/09/2023 18:05
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 19:19
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 19:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/09/2023 18:42
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
28/09/2023 16:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/09/2023 15:27
Recebidos os autos
-
18/09/2023 15:27
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 13:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/09/2023 19:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 19:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 19:15
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/08/2023 15:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2023 13:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 13:33
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
31/08/2023 12:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 13:41
Recebidos os autos
-
30/08/2023 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 16:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/08/2023 14:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2023 16:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/08/2023 16:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/08/2023 16:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 21:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2023 13:54
Recebidos os autos
-
26/06/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 09:59
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 16:06
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 16:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/06/2023 15:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/06/2023 15:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/06/2023 15:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/06/2023 15:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/06/2023 15:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/06/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 15:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/06/2023 15:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/06/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 13:57
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 13:57
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 18:59
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 18:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/01/2023 18:28
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
06/10/2022 15:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/10/2022 15:52
Audiência de instrução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
26/09/2022 12:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/09/2022 12:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/09/2022 12:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/09/2022 12:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/09/2022 14:24
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 18:20
Recebidos os autos
-
20/09/2022 18:20
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 14:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/09/2022 14:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/09/2022 14:42
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/09/2022 07:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/09/2022 18:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/09/2022 19:52
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2022 15:55
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2022 15:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2022 12:27
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2022 18:30
Recebidos os autos
-
02/09/2022 18:30
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2022 17:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/09/2022 16:23
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2022 16:23
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2022 17:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2022 16:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2022 16:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2022 17:39
Recebidos os autos
-
31/08/2022 17:39
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2022 16:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2022 16:25
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/08/2022 16:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2022 16:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2022 16:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/07/2022 14:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/07/2022 14:41
INCONSISTENTE
-
11/05/2022 19:29
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 19:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/05/2022 19:00
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
02/02/2022 15:26
Recebidos os autos
-
02/02/2022 15:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/01/2022 07:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/01/2022 17:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/01/2022 17:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/01/2022 17:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/01/2022 17:17
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2022 17:15
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2022 17:12
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2022 17:10
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2021 09:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/12/2021 09:00
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2021 08:53
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2021
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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