18/04/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:12

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 09:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024 09:54

Declarada incompetência
28/02/2024 16:29

Conclusos para decisão
28/02/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 03:43

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801737-36.2018.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Fernando Ono Martins (OAB: 224553/SP) Apelado: Eduardo Pereira Rego Advogada: Simone Cristina Nervis (OAB: 8915/MS) Advogada: Angela Maria Aimi (OAB: 10488/MS) Nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, determino a intimação das partes para se manifestarem a respeito da tese firmada no julgamento de revisão do Tema 692 - STJ "A reforma da decisão que antecipa os efeitos da tutela final obriga o autor da ação a devolver os valores dos benefícios previdenciários ou assistenciais recebidos, o que pode ser feito por meio de desconto em valor que não exceda 30% (trinta por cento) da importância de eventual benefício que ainda lhe estiver sendo pago.".

Depois, conclusos.
29/01/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/01/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 17:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 18:58

Conclusos para decisão
09/01/2024 18:57

Processo Reativado
06/05/2022 01:00

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 22:23

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 02:16

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 02:16

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2022 07:00

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 07:00

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 19:01

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 18:29

Juntada de Outros documentos
25/04/2022 17:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2022 17:22

Expedição de Ofício.
25/04/2022 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por
25/04/2022 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por
25/04/2022 17:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2022 17:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por
16/02/2022 11:26

Conclusos para decisão
16/02/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 11:26

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
16/02/2022 11:26

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
11/02/2022 16:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/02/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 00:42

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/01/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 12:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2022 00:24

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/01/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 09:40

Conclusos para decisão
21/01/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 09:40

Distribuído por sorteio
21/01/2022 09:38

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 09:36

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 18:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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