TJMS - 0802686-64.2020.8.12.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2024 07:01
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 07:01
Arquivado Definitivamente
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16/08/2024 06:13
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 06:13
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 06:13
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 06:13
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 06:13
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 06:13
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 06:13
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 06:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/08/2024 06:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/08/2024 06:13
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 06:13
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 06:13
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 06:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/08/2024 06:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/08/2024 06:09
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 06:09
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 06:09
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 06:09
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 06:09
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 06:09
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 06:09
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 06:09
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 06:09
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 06:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/08/2024 06:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/08/2024 06:06
Baixa Definitiva
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14/08/2024 11:42
Baixa Definitiva
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09/08/2024 17:06
Baixa Definitiva
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09/08/2024 16:10
INCONSISTENTE
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25/04/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/04/2024 10:18
Juntada de Certidão
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18/04/2024 10:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/04/2024 10:18
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 10:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/04/2024 09:54
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 22:51
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802686-64.2020.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rafael Moreira DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga (OAB: 14214/MS) IV.
POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por RAFAEL MOREIRA. -
15/04/2024 07:20
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 16:28
Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
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11/04/2024 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/04/2024 10:35
Recurso Especial não admitido
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02/04/2024 14:23
Conclusos para admissibilidade recursal
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02/04/2024 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/04/2024 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/03/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 02:53
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 00:19
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/03/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 16:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/03/2024 16:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/03/2024 16:47
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802686-64.2020.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Embargante: Rafael Moreira DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga (OAB: 14214/MS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - OMISSÃO NO ACÓRDÃO - INEXISTENTE - EMBARGOS REJEITADOS. 1 - Os embargos de declaração têm como requisito de admissibilidade a indicação de algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, constantes do decisum embargado. 2 - Ausentes quaisquer dos vícios apontados na norma processual, a rejeição dos embargos de declaração é medida que se impõe.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
30/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802686-64.2020.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Rafael Moreira DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga (OAB: 14214/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
29/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802686-64.2020.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Embargante: Rafael Moreira DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga (OAB: 14214/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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