TJMS - 1400947-25.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2024 13:04
Arquivado Definitivamente
-
06/05/2024 13:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/05/2024 08:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/05/2024 07:57
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/04/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 12:19
INCONSISTENTE
-
11/04/2024 10:34
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1400947-25.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: P.
N.
F.
Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Embargada: A.
C. dos S.
N.
EMENTA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.
OMISSÃO - INEXISTENTE.
REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE.
RECURSO REJEITADO.
Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.
Inexistente omissão no julgado, pois, o acórdão concluiu que em juízo de cognição primária, não restou demonstrada a probabilidade do direito alegado, sendo necessária dilação probatória do feito, portanto, busca-se somente a rediscussão da matéria, o que é vedado em sede de embargos de declaração.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.. -
10/04/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 15:42
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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09/04/2024 15:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/04/2024 15:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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05/04/2024 03:45
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/04/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 16:21
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
01/04/2024 18:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/04/2024 08:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/03/2024 04:12
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 10:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2024 10:54
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2024 00:39
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 00:39
INCONSISTENTE
-
14/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1400947-25.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: P.
N.
F.
Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Embargada: A.
C. dos S.
N.
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/03/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
13/03/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 07:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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13/03/2024 07:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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13/03/2024 07:28
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1400947-25.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: P.
N.
F.
Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS) Agravada: A.
C. dos S.
N.
Conclusão: Assim, indefiro o pedido de efeito suspensivo.
Comunique-se ao MM Juiz a quo.
Intime-se o agravado para responder, querendo, no prazo de 15 dias, na forma prevista no inciso II do art. 1.019, do Novo Código de Processo Civil.
Publique-se.
Intime-se.
Campo Grande, 29 de janeiro de 2024. -
30/01/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1400947-25.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: P.
N.
F.
Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS) Agravada: A.
C. dos S.
N.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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