13/11/2024 13:43

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 08:11

Expedição de Ofício.
13/11/2024 08:04

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 14:35

Recebidos os autos
19/09/2024 14:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/09/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 12:39

Expedição de Ofício.
19/09/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 10:42

Juntada de Certidão
19/09/2024 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2024 10:07

Provimento por decisão monocrática
18/09/2024 13:18

Conclusos para decisão
18/09/2024 13:17

Processo Reativado
18/09/2024 13:17

Juntada de Acórdão
07/06/2024 12:40

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
28/05/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/05/2024 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 18:09

Conclusos para decisão
24/04/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 17:52

Recebidos os autos
24/04/2024 17:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/04/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:03

Juntada de Certidão
04/04/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 09:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/02/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 08:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/02/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 00:00

Intimação

Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação nº 1400914-35.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Requerente: Vett - Via Express Tecnologia e Telecomunicações Ltda Me Advogado: André Luís Machado da Rosa (OAB: 85675/RS) Requerido: Município de Dourados Interessado: Pregoeiro do Municipio de Dourados Posto isto, concedo a antecipação da tutela recursal, a fim de determinar ao Município de Dourados que suspenda provisoriamente o processo licitatório n. 292/2023/DL/PMD, deixando, por ora, de adjudicar o objeto do referido certame à empresa declarada vencedora, até que o recurso seja distribuído neste tribunal, com o respectivo contraditório, quando então haverá a reavaliação dos termos desta decisão provisória; em sendo mantida, aguardar-se-á o julgamento do mérito da apelação cível interposta no mandado de segurança n. 0800146-55.2024.8.12.0002.

Comunique-se com urgência ao juízo a quo, ao apelado e à litisconsorte, para ciência e cumprimento da presente decisão e, querendo, apresentar resposta, no prazo legal.
31/01/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/01/2024 12:43

Expedição de Ofício.
30/01/2024 20:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2024 20:55

Concedida a Antecipação de tutela
29/01/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/01/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/01/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 00:00

Intimação

Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação nº 1400914-35.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Requerente: Vett - Via Express Tecnologia e Telecomunicações Ltda Me Advogado: André Luís Machado da Rosa (OAB: 85675/RS) Requerido: Município de Dourados Interessado: Pregoeiro do Municipio de Dourados Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/01/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:05

Conclusos para decisão
26/01/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 15:05

Distribuído por sorteio
26/01/2024 15:01

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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