TJMS - 1414263-76.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2024 13:51
Arquivado Definitivamente
-
29/05/2024 13:51
Baixa Definitiva
-
29/05/2024 13:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/05/2024 06:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2024 06:54
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/05/2024 22:43
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 12:18
INCONSISTENTE
-
07/05/2024 04:00
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/05/2024 07:05
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 17:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/05/2024 17:21
Prejudicado o recurso
-
02/05/2024 08:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/04/2024 17:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/04/2024 17:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/04/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 06:02
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1414263-76.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Dionéia Chitolina Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Advogado: Tássia Christina Borges Gomes de Arruda Rojas (OAB: 17521/MS) Interessado: Marcelo Sandri Calábria Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926B/MS) Advogado: Luiz Cláudio Alves Pereira (OAB: 7682/MS) Interessado: Ricardo Sandri Calabria Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926B/MS) Advogado: Luiz Cláudio Alves Pereira (OAB: 7682/MS) Interessada: Ieda Sandri Calabria Advogado: Mansour Elias Karmouche (OAB: 5720/MS) Advogado: Max Lázaro Trindade Nantes (OAB: 6386/MS) Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Interessado: Nilson Calabria Interessado: Rubens Carlos Buschmann Advogado: Carlos Alberto Arlotta Ocáriz (OAB: 11826/MS) Interessado: Rodrigo Domingues dos Santos Advogado: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582/MS) Advogado: Rene Siufi (OAB: 786/MS) Advogado: Honório Suguita (OAB: 4898/MS) Advogado: João Vicente Freitas Barros (OAB: 18099/MS) Vistos, etc.
Observo que a agravante se insurge contra a decisão de primeiro grau, que determinou a juntada do comprovante de quitação do ITCMD.
Ocorre que, ao compulsar os autos de origem, constata-se que o referido imposto foi recolhido e que, inclusive, há manifestação de concordância da PGE, com o pagamento realizado.
Assim, intime-se a agravante para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre possível falta de interesse recursal, pela perda superveniente do objeto deste recurso.
I.C. -
23/04/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 17:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/04/2024 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 18:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/12/2023 18:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2023 18:27
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
15/12/2023 18:27
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
15/12/2023 14:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/06/2023 08:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/06/2023 08:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/06/2023 08:52
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/06/2023 08:52
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
21/06/2023 17:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/03/2023 09:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/03/2023 14:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/03/2023 14:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/03/2023 10:16
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 05:55
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/03/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1414263-76.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Agravante: Dionéia Chitolina Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Advogado: Tássia Christina Borges Gomes de Arruda (OAB: 17521/MS) Interessado: Marcelo Sandri Calábria Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926B/MS) Advogado: Luiz Cláudio Alves Pereira (OAB: 7682/MS) Interessado: Ricardo Sandri Calabria Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926B/MS) Advogado: Luiz Cláudio Alves Pereira (OAB: 7682/MS) Interessada: Ieda Sandri Calabria Advogado: Mansour Elias Karmouche (OAB: 5720/MS) Advogado: Max Lázaro Trindade Nantes (OAB: 6386/MS) Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Interessado: Nilson Calabria Interessado: Rubens Carlos Buschmann Advogado: Carlos Alberto Arlotta Ocáriz (OAB: 11826/MS) Interessado: Rodrigo Domingues dos Santos Advogado: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582/MS) Advogado: Rene Siufi (OAB: 786/MS) Advogado: Honório Suguita (OAB: 4898/MS) Advogado: João Vicente Freitas Barros (OAB: 18099/MS) Intime-se a parte Agravante para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da preliminar de preclusão, alegada em contrarrazões (f. 62-67).
Após, conclusos.
Cumpra-se. -
01/03/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 18:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/02/2023 18:20
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2023 10:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/02/2023 15:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/02/2023 15:04
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
01/02/2023 15:04
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
09/01/2023 16:39
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/12/2022 22:33
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2022 02:14
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2022 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1414263-76.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Dorival Renato Pavan Agravante: Dionéia Chitolina Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Advogado: Tássia Christina Borges Gomes de Arruda (OAB: 17521/MS) Interessado: Marcelo Sandri Calábria Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926B/MS) Advogado: Luiz Cláudio Alves Pereira (OAB: 7682/MS) Interessado: Ricardo Sandri Calabria Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926B/MS) Advogado: Luiz Cláudio Alves Pereira (OAB: 7682/MS) Interessada: Ieda Sandri Calabria Advogado: Mansour Elias Karmouche (OAB: 5720/MS) Advogado: Max Lázaro Trindade Nantes (OAB: 6386/MS) Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Interessado: Nilson Calabria Interessado: Rubens Carlos Buschmann Advogado: Carlos Alberto Arlotta Ocáriz (OAB: 11826/MS) Interessado: Rodrigo Domingues dos Santos Advogado: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582/MS) Advogado: Rene Siufi (OAB: 786/MS) Advogado: Honório Suguita (OAB: 4898/MS) Advogado: João Vicente Freitas Barros (OAB: 18099/MS) POSTO ISSO, indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo, mantendo a decisão que recebeu o recurso de agravo de instrumento apenas no efeito devolutivo.
Publique-se.
Intimem-se. -
16/12/2022 14:01
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 13:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/12/2022 13:26
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
07/11/2022 08:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/11/2022 08:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/11/2022 14:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/11/2022 14:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/10/2022 16:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/10/2022 16:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/10/2022 16:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/10/2022 16:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/10/2022 16:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/10/2022 12:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/10/2022 09:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/10/2022 09:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/10/2022 22:28
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 04:08
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2022 15:45
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2022 14:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/10/2022 14:13
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
23/09/2022 10:30
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 14:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/09/2022 17:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/09/2022 17:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/09/2022 04:01
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 02:36
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 02:36
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
13/09/2022 02:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/09/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2022 12:32
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 12:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/09/2022 12:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2022 12:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
12/09/2022 12:01
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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