TJMS - 0808458-57.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/02/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 12:46
Arquivado Definitivamente
-
29/02/2024 10:26
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/02/2024 01:19
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 22:07
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 12:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/02/2024 03:35
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0808458-57.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: Juliana Vera Valdez Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Advogado: Jair Aparecido Zanin (OAB: 18782/PR) Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 87567/PR) Apelado: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Apelado: Serasa S/A Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DANOS MORAIS - INDEFERIMENTO DA INICIAL - EMENDA DA INICIAL NÃO CUMPRIDA - PROCURAÇÃO ASSINADA DE FORMA ELETRÔNICA - PLATAFORMA AUTENTIQUE - AUSÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL EMITIDA POR AUTORIDADE CREDENCIADA - DETERMINAÇÃO DE EMENDA NÃO ATENDIDA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
Não tendo a parte autora cumprido a determinação judicial para emenda da inicial, deixando de apresentar os documentos indispensáveis à propositura da ação (regularização da representação), acertado o indeferimento da inicial, com extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, IV, ambos do Código de Processo Civil.
Conforme disposto na Lei nº 11.419/06, bem como considerando o teor da Medida Provisória nº 2200-2/01, será válida a assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora Credenciada.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
01/02/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 13:47
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
30/01/2024 04:12
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0808458-57.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Juliana Vera Valdez Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Advogado: Jair Aparecido Zanin (OAB: 18782/PR) Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 87567/PR) Apelado: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Apelado: Serasa S/A Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
29/01/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 10:08
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
20/01/2024 01:04
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 01:06
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 11:27
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 11:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/01/2024 01:36
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 09:40
Conclusos para decisão
-
08/01/2024 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 09:40
Distribuído por sorteio
-
08/01/2024 09:37
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 14:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003088-88.2014.8.12.0020
Ministerio Publico Estadual
Joao Cunha da Silva
Advogado: Fernanda Poltronieri da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/11/2014 17:16
Processo nº 0805552-85.2023.8.12.0101
Centro de Formacao de Condutores Lc LTDA...
Ariadinne Maria Dias Ferreira
Advogado: Gustavo Leithold Xavier
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/11/2023 11:20
Processo nº 0805515-58.2023.8.12.0101
Matheus Dorneles Barbosa
Tercio Machado
Advogado: Nicolas Afonso Alves Pinto
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/11/2023 18:20
Processo nº 0809403-15.2021.8.12.0001
Cristiano Valerio da Silva
Mbm Seguradora S/A
Advogado: Fabricio Barce Christofoli
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/01/2024 14:55
Processo nº 0809403-15.2021.8.12.0001
Cristiano Valerio da Silva
Mbm Seguradora S/A
Advogado: Fabricio Barce Christofoli
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/03/2021 11:49