08/05/2024 16:17

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 16:03

Transitado em Julgado em #{data}
20/04/2024 07:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/04/2024.
06/04/2024 01:22

Expedição de Certidão.
27/03/2024 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2024.
27/03/2024 13:25

Expedição de Certidão.
27/03/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 11:14

Transitado em Julgado em #{data}
25/03/2024 07:38

Recebidos os autos
25/03/2024 07:38

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 14:08

Conclusos para despacho
19/03/2024 12:45

Recebidos os autos
19/03/2024 12:45

Recebidos os autos
18/03/2024 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
31/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0846184-02.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes (OAB: 28566A/MS) Apelado: Monaliza Ticianel Novaes Me (Conveniência Toda Hora) Advogado: Marcos Antonio dos Santos Lopes (OAB: 20410/MS) Advogado: Maronei de Souza Silva (OAB: 27967/MS) DISPOSITIVO Isto posto, conheço e nego provimento ao recurso, mantendo integralmente a r.

Sentença de primeiro grau, por seus próprios e bem lançados fundamentos.

Sem sucumbência recursal do § 11, do art. 85, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.
30/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0846184-02.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes (OAB: 28566A/MS) Apelado: Monaliza Ticianel Novaes Me (Conveniência Toda Hora) Advogado: Marcos Antonio dos Santos Lopes (OAB: 20410/MS) Advogado: Maronei de Souza Silva (OAB: 27967/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/01/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 10:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 10:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 09:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/01/2024.
15/01/2024 22:41

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2024.
15/01/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 09:25

Recebidos os autos
12/01/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 12:06

Conclusos para decisão
15/12/2023 18:30

Juntada de Petição de Apelação
02/11/2023 01:58

Expedição de Certidão.
24/10/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2023.
24/10/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:30

Expedição de Certidão.
23/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 11:08

Recebidos os autos
16/10/2023 11:08

Expedição de Certidão.
16/10/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 11:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/08/2023 10:14

Conclusos para decisão
10/08/2023 15:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/08/2023.
10/08/2023 00:27

Ato ordinatório praticado
02/07/2023 02:41

Expedição de Certidão.
22/06/2023 14:59

Expedição de Certidão.
22/06/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 11:36

Recebidos os autos
19/06/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 10:58

Conclusos para decisão
04/05/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2023 02:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/04/2023.
23/03/2023 01:37

Expedição de Certidão.
11/03/2023 16:21

Expedição de Certidão.
11/03/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
05/03/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 11:04

Recebidos os autos
24/02/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 18:45

Conclusos para decisão
30/01/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 08:58

Recebidos os autos
26/01/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 06:26

Conclusos para despacho
20/01/2023 06:26

Conclusos para despacho
19/01/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 10:40

Expedição de Certidão.
29/12/2022 08:45

Juntada de Outros documentos
17/12/2022 00:23

Expedição de Certidão.
07/12/2022 09:43

Expedição de Certidão.
07/12/2022 09:43

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2022 08:10

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/10/2022 16:49

Expedição de Carta.
27/10/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 13:02

Recebidos os autos
20/10/2022 13:02

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 15:56

Conclusos para despacho
14/10/2022 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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