TJMS - 1400971-53.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2024 12:56
Arquivado Definitivamente
-
01/03/2024 12:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/03/2024 08:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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01/03/2024 08:38
Transitado em Julgado em #{data}
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16/02/2024 01:25
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 12:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/02/2024 12:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/02/2024 10:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/02/2024 10:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/02/2024 22:38
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 12:34
INCONSISTENTE
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06/02/2024 02:51
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/02/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1400971-53.2024.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: Rui dos Santos Menino Advogado: Henrique Martins Barbosa Neto (OAB: 19374/MS) Agravado: Município de Camapuã Agravado: Secretário de Fazenda do Município de Camapuã - Ms Homologo a desistência do presente recurso apresentada pelo agravante na petição de f. 74-75, para que produza efeitos legais, nos termos do art. 998 do CPC.
Após as anotações de praxe e baixa na distribuição, arquivem-se os autos.
Intimem-se as partes e comunique-se ao Juízo da causa, para os devidos fins. -
05/02/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 14:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/02/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2024 14:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/02/2024 14:06
Homologada a Desistência do Recurso
-
02/02/2024 15:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/02/2024 10:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/02/2024 10:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/01/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 03:20
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1400971-53.2024.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: Rui dos Santos Menino Advogado: Henrique Martins Barbosa Neto (OAB: 19374/MS) Agravado: Município de Camapuã Agravado: Secretário de Fazenda do Município de Camapuã - Ms Considerando o princípio do contraditório substancial (art. 9º e 10, do NCPC), intimem-se a parte agravante para que se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre a falta de interesse recursal, considerando a irrecorribilidade das decisões sem carga decisória (AgInt no REsp n. 2.024.787/BA, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 13/2/2023, DJe de 15/2/2023), matéria de ordem pública, cognoscível em qualquer tempo e grau de jurisdição, inclusive de ofício. -
30/01/2024 11:54
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
30/01/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 11:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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30/01/2024 07:15
Realizado cálculo de custas
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30/01/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 01:17
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/01/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1400971-53.2024.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: Rui dos Santos Menino Advogado: Henrique Martins Barbosa Neto (OAB: 19374/MS) Agravado: Município de Camapuã Agravado: Secretário de Fazenda do Município de Camapuã - Ms Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
29/01/2024 18:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/01/2024 18:06
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 10:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/01/2024 10:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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29/01/2024 10:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
29/01/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
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