29/02/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:07

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 09:42

Transitado em Julgado em #{data}
15/02/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2024 04:01

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800124-20.2023.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Alcir de Oliveira Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - VALOR INDENIZATÓRIO A TÍTULO DE DANO MORAL MANTIDO EM R$ 3.000,00 - RECURSO IMPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA.

Para a fixação do valor indenizatório a título de dano moral, o julgador deve aproximar-se criteriosamente do necessário a compensar a vítima pelo abalo sofrido e do valor adequado ao desestímulo da conduta ilícita, devendo ser mantido o valor fixado na sentença em R$ 3.000,00.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
01/02/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:47

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
31/01/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800124-20.2023.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Apelante: Alcir de Oliveira Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Julgamento Virtual Iniciado
30/01/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 10:18

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
30/01/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800124-20.2023.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Alcir de Oliveira Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/01/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 10:55

Conclusos para decisão
29/01/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 10:55

Distribuído por sorteio
29/01/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 17:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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