26/10/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:16

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:32

Recebidos os autos
16/08/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 13:28

Conclusos para despacho
24/07/2024 13:26

Processo Reativado
23/07/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 15:04

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 15:03

Transitado em Julgado em #{data}
03/06/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana Catelan Skowronski (OAB 10227/MS), Ana Silvia Pessoa Salgado de Moura (OAB 7317/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0829951-54.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Mariuza Aparecida Camillo Guimarães, Adilson Nascimento dos Santos - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto e de tudo mais que consta dos autos, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda e julgo procedentes os pedidos, a fim de condenar a Azul Linhas Áereas Brasileiras S/A a pagar as indenizações pelos danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada autor, corrigidas monetariamente pelo IGP-M a partir do arbitramento e acrescidas de juros de 1% ao mês a partir da citação (05.02.2024 – fl. 32).

Tendo em vista o artigo 55 da Lei nº 9.099/95, deixo de condenar a ré em custas e honorários de advogado.

Submeto a Sentença à Juíza Togada, consoante artigo 40 da Lei nº 9.099/95. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
29/05/2024 22:18

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
29/05/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:59

Recebidos os autos
14/05/2024 14:59

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:59

Homologada a Transação
14/05/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:50

Recebidos os autos
03/05/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2024 14:22

Conclusos para despacho
11/04/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:12

Expedição de Certidão.
04/04/2024 15:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/04/2024 10:51

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 18:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/03/2024 18:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/04/2024 01:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
06/03/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2024.
29/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana Catelan Skowronski (OAB 10227/MS), Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A.

Processo 0829951-54.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Mariuza Aparecida Camillo Guimarães, Adilson Nascimento dos Santos - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2024, às 17h45, na pág. 28.
26/01/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 18:42

Expedição de Carta.
15/12/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:23

Expedição de Certidão.
15/12/2023 13:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/03/2024 05:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
15/12/2023 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
31/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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