10/02/2025 15:15

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 15:14

Decorrido prazo de parte
19/12/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 06:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 10:20

Transitado em Julgado em data
28/11/2024 14:34

Recebidos os autos
28/11/2024 14:34

Recebidos os autos
12/07/2024 07:56

Remetidos os Autos para destino.
12/07/2024 07:56

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 07:56

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 22:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 08:45

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 13:56

Recebidos os autos
07/05/2024 19:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/04/2024 12:02

Conclusos para tipo de conclusão.
20/04/2024 11:37

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Furtado Ayres (OAB 17380/DF), Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0829565-24.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Celso Ferreira Calcas - Reqdo: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do Artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95, não conheço dos pedidos formulados por Celso Ferreira Calcas, nesta Ação Declaratória c/c Indenização, movida em relação a Ativos S/A Securitizadora de Creditos Financeiros, declarando-se extinto o feito, sem resolução de mérito, ante a incompetência do Juizado Especial para conhecer do pedido em razão da incompatibilidade de procedimento por necessidade de produção de prova pericial.

Deixo de condenar o autor no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios por não serem devidos nessa fase (Artigo 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I.".

Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
05/04/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:58

Recebidos os autos
04/04/2024 15:58

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:58

Homologada a Transação
04/04/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 10:53

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 22:46

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 22:37

Remetidos os Autos para destino.
02/04/2024 22:37

de Instrução e Julgamento
01/04/2024 17:43

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:47

de Conciliação
05/03/2024 14:36

de Instrução e Julgamento
04/03/2024 18:21

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 14:42

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 08:17

Juntada de tipo de documento
09/02/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
31/01/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0829565-24.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Celso Ferreira Calcas - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 24 no dia 05/03/2024 às 14:30(MS)”
30/01/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:45

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 12:58

de Instrução e Julgamento
22/01/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0829989-66.2023.8.12.0110

Wu Chien Hsun

Rede Ms Integracao de Radio e Televisao ...

Advogado: Luis Gabriel da Fonseca

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/12/2023 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0829984-44.2023.8.12.0110

Quality Odontologia e Servicos de Saude ...

Cintia Quintino dos Santos

Advogado: Tiago Marras de Mendonca

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/12/2023 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0801780-11.2023.8.12.0006

G.a.s. Comercio de Moveis e Cofecccoes

Reginaldo Pereira dos Santos

Advogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/12/2023 19:52

Exibir Processo

Processo nº 0829981-89.2023.8.12.0110

Gabriel Paulino Pache

Serralheria e Vidracaria &Amp; Comunicacao V...

Advogado: Weslley Fernandes Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/12/2023 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0829622-42.2023.8.12.0110

Iranilde Pereira Crevelaro

Luciani da Conceicao Esteves Guerreiro

Advogado: Paulo Monteiro Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/12/2023 15:56

Exibir Processo