24/07/2025 16:46

Expedição de tipo de documento.
24/07/2025 16:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/07/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 18:04

Recebidos os autos
03/07/2025 18:04

Decisão ou Despacho
11/03/2025 12:48

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 03:50

Decorrido prazo de parte
21/02/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 09:03

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 20:54

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:12

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 15:55

Remetidos os Autos para destino.
07/11/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 22:56

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:43

Recebidos os autos
16/10/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 18:07

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 18:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/09/2024 16:07

Juntada de tipo de documento
25/09/2024 04:19

Decorrido prazo de parte
20/08/2024 19:49

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:45

Juntada de tipo de documento
05/08/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:21

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 18:59

Remetidos os Autos para destino.
25/07/2024 18:59

Remetidos os Autos para destino.
22/07/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 21:30

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 03:46

Decorrido prazo de parte
29/04/2024 17:49

Juntada de tipo de documento
26/04/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 03:37

Decorrido prazo de parte
29/03/2024 09:33

Juntada de tipo de documento
27/03/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
20/03/2024 17:55

Juntada de tipo de documento
08/03/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 18:12

Remetidos os Autos para destino.
06/03/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:00

Intimação

Terezinha Auxiliadora da Costa Processo 0865776-95.2023.8.12.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Terezinha Auxiliadora da Costa -

Vistos. 1 Promova a serventia a regularização dos autos para o fluxo de sucessões. 2 Defiro o processamento do presente Alvará Judicial, nos termos da Lei nº 6.858/80.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. 3 Considerando que já foi apresentada a certidão expedida pelo órgão de Previdência Social informando que não há dependentes habilitados (fl. 49), expeça-se ofício à CEF para informar o saldo relativo ao FGTS e PIS em nome do de cujus, e, em sendo o caso, depositar em subconta vinculada ao presente feito. 4 Oficie-se aos Bancos C6 Bank e Sicred como requerido nos itens "d" e "e" de fl. 05. 5 Com a resposta dos ofícios, intime-se a parte requerente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se. 6 Em seguida, abra-se vistas ao Ministério Público, bem como à Fazenda Estadual para verificação acerca da eventual incidência ou isenção do ITCMD. 7 Não havendo pendências, voltem conclusos para sentença. 8 Caso tenha havido pedido expresso de prioridade na tramitação, e observando a serventia que a pretensão se amolda nos termos legais, anote-se. Às providências e intimações necessárias.

Serve a presente decisão como ofício para os fins supra determinados.
30/01/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:35

Recebidos os autos
13/12/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:23

Retificação de Classe Processual
11/12/2023 16:54

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 16:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/12/2023 18:12

Recebidos os autos
06/12/2023 18:12

Determinada Requisição de Informações
30/11/2023 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802013-85.2023.8.12.0045

Nantes e Gomes LTDA ME

Paulo Henrique Teixeira de Matos

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/06/2023 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0801358-16.2023.8.12.0045

Pica-Pau Agropecuaria e Construcao LTDA....

Geovana Souza Goncalves

Advogado: Germano de Mello Bohrer

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/06/2023 08:05

Exibir Processo

Processo nº 0801311-42.2023.8.12.0045

Florintino &Amp; Florintino LTDA ME

Maria Auxiliadora da Cruz de Souza

Advogado: Joni Klei da Silva Florintino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/05/2023 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0800015-82.2023.8.12.0045

Ricart Comercio do Vestuario LTDA - ME

Juliana Ajala Casano

Advogado: Antonio Matheus Scherer

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2023 18:38

Exibir Processo

Processo nº 0800536-03.2018.8.12.0045

Florai Moveis e Eletro LTDA - ME

Islaine Lopes Cardoso

Advogado: Guilherme Buss Carnevalli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/04/2018 18:07

Exibir Processo