TJMS - 1417771-93.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2024 14:36
Arquivado Definitivamente
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26/02/2024 14:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
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26/02/2024 13:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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26/02/2024 13:34
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/01/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 02:39
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417771-93.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: Liberty Seguros S/A Advogado: Edgard Pereira Veneranda (OAB: 17406/MS) Agravado: Sebastião de Souza Neves Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO - SINISTRO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO - DEMANDA QUE NÃO VERSA SOBRE RELAÇÃO TRABALHISTA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL - RECURSO PROVIDO.
Compete à Justiça Estadual processar e julgar ação de cobrança, cuja causa de pedir diz respeito a descumprimento contratual de seguro de vida em grupo, ainda que proveniente de acidente de trabalho, haja vista que não se está em discussão a relação trabalhista entre a empregadora e o empregado autor da lide.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por maioria, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencido o 1º Vogal. -
29/01/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 14:33
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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29/01/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 10:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/01/2024 18:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/01/2024 18:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/01/2024 16:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/01/2024 17:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/01/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
23/01/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
13/12/2023 13:04
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
13/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/12/2023 11:53
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 15:00
Inclusão em Pauta
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01/12/2023 13:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/12/2023 13:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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30/11/2023 04:34
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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22/11/2023 07:18
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 17:11
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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08/11/2023 11:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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08/11/2023 11:14
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 22:36
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 03:08
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/10/2023 17:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/10/2023 16:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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09/10/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 07:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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09/10/2023 07:57
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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11/09/2023 02:26
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 02:26
INCONSISTENTE
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11/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/09/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 14:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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06/09/2023 14:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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06/09/2023 14:30
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
06/09/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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