TJMS - 0803653-41.2022.8.12.0019
1ª instância - Ponta Pora - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/02/2024 10:16
Arquivado Definitivamente
-
22/02/2024 10:10
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/01/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Fabrício Franco Marques (OAB 10807/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0803653-41.2022.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eduardo Lopes - Intimação da sentença de f. 113/117: DISPOSITIVO ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES o pedido formulado na inicial e consequentemente, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.
Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita vez que inexistentes as custas nesta fase processual e em atenção ao Enunciado nº 41 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Mato Grosso do Sul: “Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (V EEJECC)”.
Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95).
Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.
Juiz de Direito: Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e efeitos legais.
P.R.I.
Ponta Porã, 10 de janeiro de 2024. -
30/01/2024 21:09
Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2024.
-
30/01/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 17:32
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 17:32
Homologada a Transação
-
11/01/2024 17:32
Recebidos os autos
-
11/01/2024 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 21:35
Conclusos para julgamento
-
30/08/2023 18:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/08/2023 16:11
Juntada de Petição de Réplica
-
25/07/2023 14:50
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
25/07/2023 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 16:09
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/07/2023 16:03
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/07/2023 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
-
13/07/2023 16:54
Juntada de Petição de contestação
-
06/07/2023 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2023 09:08
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 18:09
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 10:37
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/03/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 20:49
Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2023.
-
09/03/2023 07:53
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 18:09
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 18:09
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 18:08
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 18:01
Expedição de Carta.
-
08/03/2023 17:40
Expedição de Certidão.
-
08/03/2023 17:01
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/07/2023 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
-
23/02/2023 14:34
Recebidos os autos
-
23/02/2023 14:34
Decisão ou Despacho
-
06/12/2022 00:22
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 18:20
Conclusos para decisão
-
18/10/2022 07:09
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 17:04
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 17:04
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2022
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800059-61.2022.8.12.0005
Chimene L Machado Melo EPP
Maria Regina Figueiredo Santos
Advogado: Liliane Cristina Heck
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/01/2022 14:35
Processo nº 0801948-84.2021.8.12.0005
Marcondes Calcados e Confeccoes Eireli -...
Odenir Silva de Oliveira
Advogado: Liliane Cristina Heck
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/08/2021 11:50
Processo nº 0000357-10.2023.8.12.0019
Wallace Silva de Oliveira
Banco Agibank S/A
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/02/2023 14:10
Processo nº 0804579-22.2022.8.12.0019
Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros
Joao Salvador Rudes
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/04/2025 15:45
Processo nº 0804579-22.2022.8.12.0019
Joao Salvador Rudes
Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros
Advogado: Fabricio Franco Marques
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/01/2023 23:02