22/08/2024 10:24

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 10:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/08/2024.
27/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.
25/07/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:07

Transitado em Julgado em #{data}
26/06/2024 10:59

Recebidos os autos
26/06/2024 10:59

Recebidos os autos
19/04/2024 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/04/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/04/2024 17:25

Juntada de Petição de Contra-razões
11/04/2024 02:48

Expedição de Certidão.
28/03/2024 13:20

Expedição de Certidão.
28/03/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:45

Recebidos os autos
22/02/2024 14:45

Decisão ou Despacho
16/02/2024 12:00

Conclusos para decisão
15/02/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 15:10

Juntada de Petição de recurso inominado
01/02/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0800192-19.2023.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosa Maria da Silva Costa - Réu: OI S/A - (...) 3.

Dispositivo Posto isso, e considerando tudo mais que dos autos consta, rejeito os pedidos iniciais postulados pela requerente Rosa Maria da Silva Costa em desfavor da requerida Oi S.A., resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, conforme razões acima expostas.

Deixo de condenar em custas processuais e honorários advocatícios, posto incabíveis nesta fase processual, por imperativo do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.C.

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz de Direito deste Juizado Especial Adjunto, conforme determina o art. 40 da Lei nº 9.099/95. (...) Com fundamento no art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, oportunamente, arquivem-se observadas as formalidades legais.
30/01/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2024.
30/01/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 15:44

Recebidos os autos
11/01/2024 15:44

Expedição de Certidão.
11/01/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 15:44

Homologada a Transação
11/01/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2023 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 10:40

Juntada de Petição de Réplica
18/09/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2023.
14/09/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 15:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/08/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 16:40

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 00:42

Expedição de Certidão.
19/06/2023 22:28

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2023.
16/06/2023 15:26

Expedição de Certidão.
16/06/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:13

Expedição de Carta.
16/06/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 16:56

Expedição de Certidão.
22/05/2023 16:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2023 03:45:00, Juizado Especial Adjunto.
06/03/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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