11/04/2025 18:13

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 17:41

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:56

Transitado em Julgado em data
12/09/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:00

Recebidos os autos
09/09/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2024 15:24

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 08:19

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:19

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 11:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/08/2024 11:17

Evolução da Classe Processual
24/07/2024 15:50

Recebidos os autos
24/07/2024 15:50

Decisão ou Despacho
23/07/2024 18:24

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 18:20

Processo Reativado
28/06/2024 09:49

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 11:38

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 11:37

Transitado em Julgado em data
13/05/2024 22:13

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:58

Homologada a Transação
26/04/2024 16:57

Recebidos os autos
26/04/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 19:18

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2024 10:28

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2024 10:16

Remetidos os Autos para destino.
27/02/2024 14:11

Recebidos os autos
27/02/2024 14:11

Decisão ou Despacho
26/02/2024 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2024 08:17

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2024 00:00

Intimação

ADV: André Araújo Siqueira (OAB 39549/PR), Aline Inglez da Silva (OAB 69711/PR), Alison Cordeiro da Silva (OAB 11497/RO) Processo 0800468-58.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Wanderson Barreto Silva - Reqdo: Solimoes Transportes de Passageiros e Cargas Ltda - SENTENÇA: Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos do autor, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento.

Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita vez que inexistentes as custas nesta fase processual e em atenção ao Enunciado nº 41 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Mato Grosso do Sul: “Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (V EEJECC)”.
29/01/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 18:22

Homologada a Transação
11/01/2024 18:22

Recebidos os autos
11/01/2024 18:22

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 00:57

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 18:41

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2023 16:31

Remetidos os Autos para destino.
03/10/2023 18:11

de Instrução e Julgamento
03/10/2023 08:17

Juntada de Petição de tipo
02/10/2023 14:20

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 16:44

de Conciliação
21/09/2023 16:37

de Instrução e Julgamento
21/09/2023 09:03

Juntada de Petição de tipo
19/09/2023 08:18

Juntada de Petição de tipo
13/07/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 08:14

Juntada de tipo de documento
29/06/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2023 19:26

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 18:00

Expedição de tipo de documento.
15/06/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 19:16

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 18:50

Expedição de tipo de documento.
15/06/2023 16:31

de Instrução e Julgamento
09/02/2023 19:44

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 10:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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