27/01/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2025.
17/01/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 08:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/01/2025.
03/12/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 06:33

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2024.
12/11/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:44

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:44

INCONSISTENTE
12/11/2024 14:42

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
29/10/2024 13:47

Recebidos os autos
29/10/2024 13:47

Decisão ou Despacho
28/10/2024 18:11

Conclusos para despacho
28/10/2024 18:10

Processo Reativado
08/10/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 08:44

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 08:39

Transitado em Julgado em #{data}
20/03/2024 23:27

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
08/03/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:18

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:17

Homologada a Transação
28/02/2024 17:17

Recebidos os autos
28/02/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 08:11

Conclusos para julgamento
22/02/2024 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2024 20:30

Recebidos os autos
21/02/2024 20:30

Decisão ou Despacho
21/02/2024 17:45

Conclusos para decisão
14/02/2024 10:33

Juntada de Petição de Contra-razões
05/02/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2024 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2024.
30/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB 14456/MS), Endrigo Purini Pelegrino (OAB 231911/SP), Lucas Ferrer Lobato (OAB 28651/MS) Processo 0801015-98.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Manvailer Martins - Reqdo: Uniesp - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo, Faculdade de Presidente Prudente - SENTENÇA: Posto isso, nos termos da fundamentação supra e com respaldo nos arts. 186 e 927, ambos do Código Civil, JULGO PREJUDICADO o pedido de expedição e registro do diploma de conclusão do curso de engenharia civil e JULGO PROCEDENTE o pedido de reparação pecuniária para o fim de condenar as rés ao pagamento de indenização por danos à parte autora no valor de R$3.000,00 (três mil reais) que deverá ser corrigido monetariamente pela variação do IGPM-FGV desde a data desta sentença, bem como acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, à partir da citação.

Consequentemente, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamentos no art. 487, inciso I do CPC.

Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita vez que inexistentes as custas nesta fase processual e em atenção ao Enunciado nº 41 dos Juizados Especiais e Criminais do Mato Grosso do Sul: “Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (VEEJECC)”
29/01/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 18:27

Expedição de Certidão.
11/01/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 18:27

Homologada a Transação
11/01/2024 18:27

Recebidos os autos
11/01/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 13:46

Conclusos para julgamento
13/12/2023 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2023 16:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/12/2023 12:47

Juntada de Petição de Réplica
13/12/2023 12:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/12/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/12/2023 14:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/12/2023 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
07/12/2023 13:32

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 15:56

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 12:06

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/07/2023 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/06/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2023.
29/06/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 17:37

Expedição de Carta.
28/06/2023 17:37

Expedição de Carta.
28/06/2023 17:31

Expedição de Certidão.
28/06/2023 17:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/12/2023 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
27/06/2023 14:33

Recebidos os autos
27/06/2023 14:09

Concedida a Antecipação de tutela
22/06/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 09:18

Conclusos para decisão
17/03/2023 05:56

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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