05/06/2025 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 21:30

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 04:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Diogo Willian Godoy dos Santos (OAB 19037/MS), Leonardo Paredes Lopes (OAB 31020/MS) Processo 0801000-80.2023.8.12.0003 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Grêmio dos Subtenentes e Sargentos Pedro Rufino - Réu: Flávia Paredes Morita - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
06/05/2025 19:00

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
04/05/2025 06:30

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 15:19

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/04/2025 15:18

Audiência tipo de audiência situação.
08/04/2025 15:01

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/04/2025 15:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/04/2025 15:01

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/04/2025 15:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/04/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:50

Juntada de tipo de documento
07/04/2025 15:50

Juntada de tipo de documento
24/03/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:37

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 01:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Diogo Willian Godoy dos Santos (OAB 19037/MS) Processo 0801000-80.2023.8.12.0003 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Grêmio dos Subtenentes e Sargentos Pedro Rufino - Fica a parte autora intimada da certidão de designação de audiênica de fls. 122.

Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 08/04/2025 Hora 15:00 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente
13/03/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:43

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 08:43

de Instrução e Julgamento
10/01/2025 13:47

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:15

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Diogo Willian Godoy dos Santos (OAB 19037/MS) Processo 0801000-80.2023.8.12.0003 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Grêmio dos Subtenentes e Sargentos Pedro Rufino - defiro parcialmente o pedido de tutela, para DETERMINAR, que a requerida se abstenha de alienar e/ou construir na fração de terreno, em discussão nestes autos, sob pena de aplicação de multa diária, por descumprimento.

Oficie-se ao cartório competente, para que recaia na matrícula do imóvel, a indisponibilidade do imóvel, até ulterior decisão deste Juízo.

Cite-se e intime-se a requerida, e paute-se a audiência de conciliação, destinada à tentativa de autocomposição do litígio.

As partes deverão comparecer à audiência de conciliação acompanhados de advogado ou de defensor público, munidos de poderes para transigir.

A ausência injustificada de qualquer das partes poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

Inexitosa a conciliação, o prazo de quinze dias para contestação fruirá da data de realização da audiência, oportunidade na qual incumbirá aos requeridos alegarem toda a matéria de defesa, sob pena de serem considerados reveis e presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor na inicial.

Apresentada a contestação, intime-se a parte requerente para oferta de réplica, em quinze dias, com as ressalvas do art. 437 do CPC. Às providências.
11/12/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:19

Recebidos os autos
28/11/2024 15:32

Outras Decisões
02/10/2024 18:39

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Diogo Willian Godoy dos Santos (OAB 19037/MS) Processo 0801000-80.2023.8.12.0003 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Grêmio dos Subtenentes e Sargentos Pedro Rufino - Nesse contexto, concedo à demandante o prazo de quinze dias para recolhimento das custas processuais de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (art. 290 do CPC).

Certificado o recolhimento das custas ou ultimado o prazo, com ou sem manifestação da parte, volvam conclusos para decisão. Às providências e comunicações necessárias.
10/09/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 23:11

Recebidos os autos
15/08/2024 23:10

Decisão ou Despacho
15/03/2024 11:56

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2024 21:30

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Diogo Willian Godoy dos Santos (OAB 19037/MS) Processo 0801000-80.2023.8.12.0003 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Grêmio dos Subtenentes e Sargentos Pedro Rufino - Vistos, etc.

Intime-se a associação demandante para, em quinze dias, comprovar por meio de documentos idôneos a impossibilidade de pagamento das custas e despesas processuais sem prejuízo de suas atividades, sob pena de cancelamento da distribuição.

Registre-se que, tratando-se de pessoa jurídica, a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça dá-se em caráter excepcional, apenas se demonstrada sua inequívoca hipossuficiência financeira, consoante entendimento externado na Súmula 481 do STJ1.

Com a manifestação da demandante, tornem conclusos para análise do pedido de tutela provisória. Às providências e intimações necessárias.
29/01/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 10:02

Recebidos os autos
25/01/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
29/09/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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