TJMS - 0801833-92.2023.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2024 09:09
Arquivado Definitivamente
-
26/02/2024 09:04
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/02/2024 09:03
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/02/2024 06:54
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 00:00
Intimação
ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0801833-92.2023.8.12.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nantes e Gomes Ltda – Me - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Assim, pelas razões acima expostas, a exequente não detém legitimidade para figurar polo ativo da lide perante o sistema dos Juizados Especiais, ainda que ela se enquadre como microempresa e/ou empresa de pequeno porte, razão pela qual julgo EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fundamento nos arts. 485, VI do CPC e art. 51, II, IV e § 1º da Lei 9.099/95.
A constatação da utilização do Juizados Especial para ajuizamento de ações predatórias como no presente caso foi comunicada ao NUMOPEDE da CGJ, nos termos do Provimento n. 193/2018.
Sem custas e sem honorários.
P.R.I.
Transitada em julgado, arquivem-se.
Cumpra-se.". -
31/01/2024 20:03
Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2024.
-
31/01/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 15:35
Recebidos os autos
-
16/01/2024 15:35
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 15:35
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
12/01/2024 15:11
Conclusos para despacho
-
11/01/2024 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2024 20:05
Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2024.
-
10/01/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 10:40
Recebidos os autos
-
15/12/2023 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 15:35
Conclusos para despacho
-
14/12/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 17:33
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 16:20
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 18:13
Expedição de Ofício.
-
14/07/2023 03:47
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 03:31
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 09:58
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 09:57
Expedição de Mandado.
-
01/06/2023 09:24
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 15:50
Recebidos os autos
-
30/05/2023 15:50
Determinada Requisição de Informações
-
29/05/2023 07:24
Conclusos para despacho
-
29/05/2023 05:46
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2023 07:43
Expedição de Certidão.
-
27/05/2023 07:43
INCONSISTENTE
-
26/05/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0817153-39.2019.8.12.0001
Silvana Pignataro Delgado
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Barbara Andrade de Almeida Prado
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/04/2021 16:09
Processo nº 0830416-63.2023.8.12.0110
Genivaldo Rodrigues da Silva
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Danilo Ferro Camargo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/12/2023 20:45
Processo nº 0804105-06.2021.8.12.0110
Municipio de Campo Grande/Ms
Jusseley Meaurio Luiz
Advogado: Giovana Bompard Fonseca
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/03/2024 13:36
Processo nº 0804105-06.2021.8.12.0110
Jusseley Meaurio Luiz
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Giovana Bompard Fonseca
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/03/2021 14:40
Processo nº 0830415-78.2023.8.12.0110
Erivaldo Benedito da Silva
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Danilo Ferro Camargo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/12/2023 20:45