23/07/2024 17:01

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 20:55

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
04/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:56

Recebidos os autos
21/06/2024 10:56

Expedição de Certidão.
21/06/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2024 12:09

Conclusos para despacho
30/05/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.
26/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB 78403/MG), Flavia Almeida Ribeiro (OAB 76692/MG) Processo 0804230-53.2021.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Pefisa SA Crédito Financiamento e Inventimento - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
25/04/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:26

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:26

INCONSISTENTE
16/04/2024 15:25

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
02/04/2024 17:32

Recebidos os autos
02/04/2024 17:32

Decisão ou Despacho
01/04/2024 15:11

Conclusos para despacho
01/04/2024 15:10

Processo Reativado
13/03/2024 06:47

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/02/2024 11:36

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 11:36

Transitado em Julgado em #{data}
02/02/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2024.
31/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristhyan Robson Escobar Riveros (OAB 19194/MS), Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB 78403/MG), Flavia Almeida Ribeiro (OAB 76692/MG) Processo 0804230-53.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mateus Medeiros Benites Garcia - Reqdo: Pefisa SA Crédito Financiamento e Inventimento - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Posto isso, JULGO PROCEDENTE os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Declarar a inexistência dos débitos no valor de R$ 491,86 (quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos) e consequente cancelamento do cartão de crédito em nome do autor; - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados do evento danoso (Súmula 54 do STJ), até a data do efetivo pagamento Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita vez que inexistentes as custas nesta fase processual e em atenção ao Enunciado nº 41 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Mato Grosso do Sul: “Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (V EEJECC)”.*******Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e efeitos legais."
30/01/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 18:29

Expedição de Certidão.
11/01/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 18:29

Homologada a Transação
11/01/2024 18:28

Recebidos os autos
11/01/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:35

Conclusos para julgamento
10/10/2023 16:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 13:47

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/09/2023 16:37

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2023.
26/07/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 15:07

Expedição de Certidão.
25/07/2023 15:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/09/2023 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
21/06/2023 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 19:16

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 17:04

Recebidos os autos
14/02/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 02:36

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:56

Juntada de Petição de Réplica
13/12/2022 15:47

Conclusos para julgamento
13/12/2022 15:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/12/2022.
08/11/2022 18:59

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/11/2022 09:47

Juntada de Outros documentos
15/09/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 16:46

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/09/2022 16:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/11/2022 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
15/09/2022 12:52

Juntada de Petição de contestação
13/05/2022 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 10:03

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 09:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2022 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2022.
11/04/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 12:23

Ato ordinatório praticado
09/04/2022 09:35

Expedição de Carta.
06/04/2022 17:46

Expedição de Certidão.
21/02/2022 16:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/09/2022 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
07/02/2022 18:30

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 18:30

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 08:13

Expedição de Certidão.
06/10/2021 13:28

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 13:28

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 12:38

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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