STJ - 0004163-54.2016.8.12.0001

20/09/2021 10:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/09/2021 10:55

Transitado em Julgado em 16/09/2021

01/09/2021 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790689/2021

01/09/2021 17:02

Protocolizada Petição 790689/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2021

31/08/2021 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2021 Petição Nº 590006/2021 - EDcl no AgRg no

30/08/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0590006 - EDcl no AgRg no AREsp 1857562 - Publicação prevista para 31/08/2021

27/08/2021 16:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

24/08/2021 16:22

Embargos de Declaração de TARCISIO AUGUSTO DOS SANTOS FERNANDES e FRANCISCO JOSE AVESANI Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº590006/2021 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1857562

05/08/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2021

04/08/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2021 13:51

Incluído em pauta para 24/08/2021 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00590006/2021 - EDcl no AgRg no AREsp 1857562/MS

22/06/2021 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/06/2021 18:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 590006/2021

22/06/2021 18:47

Protocolizada Petição 590006/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/06/2021

18/06/2021 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 576897/2021

18/06/2021 18:34

Protocolizada Petição 576897/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2021

18/06/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2021 Petição Nº 413584/2021 - AgRg

17/06/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/06/2021 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0413584 - AgRg no AREsp 1857562 - Publicação prevista para 18/06/2021

14/06/2021 13:58

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/06/2021 17:17

Não conhecido o recurso de TARCISIO AUGUSTO DOS SANTOS FERNANDES e FRANCISCO JOSE AVESANI,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 413584/2021 - AgRg no AREsp 1857562

19/05/2021 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2021

18/05/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2021 14:46

Incluído em pauta para 08/06/2021 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00413584/2021 - AgRg no AREsp 1857562/MS

11/05/2021 21:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/05/2021 18:11

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 442380/2021

11/05/2021 18:10

Protocolizada Petição 442380/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 11/05/2021

10/05/2021 17:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/05/2021 17:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/05/2021 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

07/05/2021 19:25

Determinada a distribuição do feito

03/05/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/05/2021 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 413584/2021

03/05/2021 18:55

Protocolizada Petição 413584/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/05/2021

27/04/2021 17:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 391669/2021

27/04/2021 17:24

Protocolizada Petição 391669/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2021

26/04/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2021

23/04/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2021

22/04/2021 20:10

Não conhecido o recurso de TARCISIO AUGUSTO DOS SANTOS FERNANDES e FRANCISCO JOSE AVESANI

23/03/2021 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/03/2021 12:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/03/2021 17:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL