STJ - 1401079-82.2024.8.12.0000

26/09/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/09/2024 13:23

Transitado em Julgado em 26/09/2024

10/09/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790017/2024

10/09/2024 15:41

Protocolizada Petição 790017/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024

10/09/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/09/2024 Petição Nº 624582/2024 - AgRg

09/09/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0624582 - AgRg no AREsp 2673717 - Publicação prevista para 10/09/2024

06/09/2024 14:58

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/09/2024 15:04

Conhecido o recurso de MATHEUS FRANCISNILDO CARVALHO PECANHA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 624582/2024 - AgRg no AREsp 2673717

19/08/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/08/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/08/2024 13:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 696871/2024

19/08/2024 12:44

Protocolizada Petição 696871/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/08/2024

07/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024 Petição Nº 624582/2024 - AgRg

06/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 15:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/08/2024 15:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/08/2024 15:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2223192 (2022/0316236-1)

06/08/2024 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/08/2024 08:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0624582 - AgRg no AREsp 2673717 - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

29/07/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 627180/2024

29/07/2024 19:14

Protocolizada Petição 627180/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/07/2024

29/07/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/07/2024 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 624582/2024

29/07/2024 12:22

Protocolizada Petição 624582/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/07/2024

24/07/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024

23/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Não conhecido o recurso de MATHEUS FRANCISNILDO CARVALHO PECANHA

25/06/2024 17:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/06/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/06/2024 15:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL