12/04/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 12:36

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 07:01

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 06:57

Transitado em Julgado em #{data}
19/03/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:12

INCONSISTENTE
19/03/2024 01:59

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0859415-62.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Embargante: Lourival Nogueira Lopes Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Embargado: Banco Agibank S/A Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1.

O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. 2.

A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração. 3.

Recurso conhecido e não acolhido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
18/03/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 08:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2024 03:08

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0859415-62.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Lourival Nogueira Lopes Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Embargado: Banco Agibank S/A Julgamento Virtual Iniciado
13/03/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 00:24

INCONSISTENTE
13/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 16:06

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
12/03/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/03/2024 16:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/03/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0859415-62.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Apelante: Lourival Nogueira Lopes Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Apelado: Banco Agibank S/A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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