TJMS - 0011601-87.2023.8.12.0001

10/06/2025 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 528399/2025

10/06/2025 11:17

Protocolizada Petição 528399/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

06/06/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025 Petição Nº 453600/2025 - DESIS no RE nos EDcl no AgRg no

05/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0453600 - DESIS no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2797457 - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025 15:10

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2025/00453600 - DESIS no RE nos EDcl no AgRg AREsp 2797457

30/05/2025 18:21

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 492760/2025

30/05/2025 18:08

Protocolizada Petição 492760/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/05/2025

29/05/2025 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 883/946 e desistência de fls. 950/961.

22/05/2025 14:51

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 458757/2025

22/05/2025 14:40

Protocolizada Petição 458757/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 22/05/2025

21/05/2025 15:51

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 453600/2025

21/05/2025 15:35

Protocolizada Petição 453600/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 21/05/2025

20/05/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 20/05/2025 Petição Nº 428464/2025 -

19/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 428464/2025. Publicação prevista para 20/05/2025)

16/05/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

16/05/2025 13:20

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

15/05/2025 17:13

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

14/05/2025 23:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 428464/2025

14/05/2025 23:10

Protocolizada Petição 428464/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/05/2025

29/04/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 374376/2025

29/04/2025 16:42

Protocolizada Petição 374376/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2025 Petição Nº 191220/2025 - EDcl no AgRg no

28/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0191220 - EDcl no AgRg no AREsp 2797457 - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025 16:36

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/04/2025 15:49

Embargos de Declaração de JEAN CARLOS VAZ ELIAS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº191220/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2797457

24/03/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

21/03/2025 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 241333/2025

21/03/2025 17:31

Protocolizada Petição 241333/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2025

14/03/2025 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 213397/2025

14/03/2025 12:30

Protocolizada Petição 213397/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

12/03/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2025 Petição Nº 191220/2025 -

11/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 192847/2025

10/03/2025 12:08

Protocolizada Petição 192847/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

10/03/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 191220/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

08/03/2025 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 191220/2025

08/03/2025 11:41

Protocolizada Petição 191220/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/03/2025

06/03/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1114764/2024 - AgRg

05/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 08:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1114764 - AgRg no AREsp 2797457 - Publicação prevista para 06/03/2025

26/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de JEAN CARLOS VAZ ELIAS , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01114764/2024 - AgRg no AREsp 2797457/MS

19/12/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

19/12/2024 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1133466/2024

19/12/2024 14:57

Protocolizada Petição 1133466/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/12/2024

18/12/2024 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 18/12/2024 Petição Nº 1114764/2024 -

17/12/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1123946/2024

17/12/2024 16:46

Protocolizada Petição 1123946/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2024

17/12/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 1114764/2024. Publicação prevista para 18/12/2024)

15/12/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1114764/2024

15/12/2024 16:35

Protocolizada Petição 1114764/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/12/2024

13/12/2024 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 17:00

Não conhecido o recurso de JEAN CARLOS VAZ ELIAS

09/12/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

09/12/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/12/2024 06:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1088978/2024

06/12/2024 23:39

Protocolizada Petição 1088978/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/12/2024

05/12/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

04/12/2024 09:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2024 09:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/12/2024 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

04/12/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2024 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

27/11/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/11/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2024 12:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL