22/03/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:30

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 10:05

Transitado em Julgado em #{data}
05/02/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/02/2024 17:38

Recebidos os autos
05/02/2024 17:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/02/2024 17:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/02/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 13:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/02/2024 02:15

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809166-18.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: A.

G. de M.

Advogada: Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros (OAB: 7560A/MS) Advogada: Izabela Rial Pardo de Barros (OAB: 18207/MS) Apelado: Julio Cesar Vieira Advogado: Luis Henrique Dobre (OAB: 12134A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ALIMENTOS - MÉRITO - ALIMENTOS AO FILHO MENOR - RESPEITO AO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - PLEITO DE MAJORAÇÃO AFASTADO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO CONTRA O PARECER DA PGJ.

A obrigação alimentar deve ser fixada na proporção das necessidades do alimentado e dos recursos da pessoaobrigada, visando à manutenção dos filhos sem onerar, excessivamente, os genitores.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, contra o parecer, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
02/02/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:45

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
01/02/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809166-18.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: A.

G. de M.

Advogada: Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros (OAB: 7560A/MS) Advogada: Izabela Rial Pardo de Barros (OAB: 18207/MS) Apelado: Julio Cesar Vieira Advogado: Luis Henrique Dobre (OAB: 12134A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
31/01/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:08

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
30/01/2024 12:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/01/2024 18:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/01/2024 18:51

Recebidos os autos
29/01/2024 18:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/01/2024 18:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/01/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/01/2024 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 00:47

INCONSISTENTE
24/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 10:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/01/2024 10:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/01/2024 10:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
23/01/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 09:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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