26/05/2025 08:54

Recebidos os autos
26/05/2025 08:54

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
09/05/2025 15:21

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 00:30

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:08

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 18:31

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 06:49

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:49

Transitado em Julgado em data
12/02/2025 13:32

Recebidos os autos
12/02/2025 13:32

Recebidos os autos
07/10/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 09:04

Remetidos os Autos para destino.
19/04/2024 09:04

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 09:03

Remetidos os Autos para destino.
20/02/2024 16:10

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Polhane Gaio Fernandes da Silva (OAB 14881/MS), Thais Pamela da Silva (OAB 297889/SP), Aline da Rosa Moreira (OAB 340241/SP) Processo 0800784-71.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Eliane Pereira da Silva - Trata-se de recurso inominado.

O juízo de admissibilidade será analisado pela Turma Recursal, momento que será apreciado o pedido de gratuidade da justiça, conforme Enunciado 41 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Mato Grosso do Sul: Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (V EEJECC).

Intime-se o(a) apelado(a) para contrarrazões, no prazo legal.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal competente para processar e julgar o recurso apresentado.
01/02/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 18:08

Juntada de Petição de tipo
12/01/2024 18:10

Recebidos os autos
12/01/2024 18:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/01/2024 17:05

Conclusos para tipo de conclusão.
08/12/2023 17:17

Juntada de Petição de tipo
08/12/2023 07:14

Realizado cálculo de custas
06/12/2023 09:51

Realizado cálculo de custas
28/11/2023 15:54

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:54

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
28/11/2023 15:54

Recebidos os autos
28/11/2023 15:54

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 11:03

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2023 16:33

Remetidos os Autos para destino.
01/11/2023 12:05

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:17

de Instrução e Julgamento
25/10/2023 12:46

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 10:42

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 06:53

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:45

de Conciliação
29/09/2023 15:39

de Instrução e Julgamento
19/09/2023 21:46

Juntada de Petição de tipo
07/07/2023 06:05

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 08:34

Juntada de tipo de documento
21/06/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 09:36

Expedição de tipo de documento.
15/06/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 19:16

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 19:00

Expedição de tipo de documento.
15/06/2023 16:45

de Instrução e Julgamento
01/03/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 18:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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