09/05/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:26

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 07:00

Transitado em Julgado em #{data}
16/04/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:40

INCONSISTENTE
16/04/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0823990-71.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Amar Brasil Clube de Benefícios Advogado: Daniel Dirani (OAB: 219267/SP) Advogado: Thiago Galvão Severi (OAB: 207754/SP) Apelada: Nilce Ferreira da Cunha Costa Advogada: Márcia Alves Ortega Martins (OAB: 5916/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ATO ILÍCITO CONFIGURADO - DANOS MORAIS DEVIDOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
15/04/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 18:38

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
10/04/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:43

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/02/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 01:18

INCONSISTENTE
02/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0823990-71.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Amar Brasil Clube de Benefícios Advogado: Daniel Dirani (OAB: 219267/SP) Advogado: Thiago Galvão Severi (OAB: 207754/SP) Apelada: Nilce Ferreira da Cunha Costa Advogada: Márcia Alves Ortega Martins (OAB: 5916/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/02/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 10:30

Conclusos para decisão
01/02/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 10:30

Distribuído por sorteio
01/02/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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