06/12/2024 11:24

Baixa Definitiva
15/10/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 02:58

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2024 09:21

INCONSISTENTE
05/09/2024 16:09

Baixa Definitiva
05/09/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:06

Recebidos os autos
01/08/2024 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:05

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.
26/07/2024 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 09:31

Recurso especial admitido
25/07/2024 16:45

Conclusos para admissibilidade recursal
25/07/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:34

Registrado para #{motivos_de_registro}
08/07/2024 12:33

INCONSISTENTE
08/07/2024 12:25

INCONSISTENTE
30/06/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/06/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:10

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.
12/06/2024 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 09:54

Decisão ou Despacho
10/06/2024 18:34

Conclusos para admissibilidade recursal
10/06/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401157-76.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Joao Batista Righez EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS E ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL - EMBARGOS REJEITADOS.

Ainda que opostos à guisa de prequestionamento, os embargosdeclaratórios devem respeito aos limites inseridos no art. 1.022, do Código de Processo Civil, ou seja, à existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material.

Segundo dispõe o art. 1.025, do CPC, a matéria ventilada pela parte embargante encontra-se automaticamente prequestionada para fins de interposição de recursos às instâncias superiores.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
21/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401157-76.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Joao Batista Righez Julgamento Virtual Iniciado
02/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401157-76.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Joao Batista Righez Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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