06/11/2024 11:06

Baixa Definitiva
06/11/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 11:01

Expedição de Ofício.
18/10/2024 09:29

Baixa Definitiva
18/10/2024 09:28

INCONSISTENTE
07/10/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/09/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 10:26

Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2024.
20/09/2024 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2024 09:03

Recurso Especial não admitido
16/09/2024 07:00

Conclusos para admissibilidade recursal
13/09/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:54

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.
23/08/2024 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 08:33

Conclusos para admissibilidade recursal
21/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1401179-37.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Auraide Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS) Recorrente: Helio Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS) Recorrente: Lidia Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS) Recorrido: Ahmad Muhamad Safia Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS) Recorrido: Ahmad Hassan Waked Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
29/07/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 14:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/07/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401179-37.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Auraide Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS) Embargante: Helio Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS) Embargante: Lidia Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS) Embargado: Ahmad Muhamad Safia Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS) Embargado: Ahmad Hassan Waked Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESILIÇÃO CONTRATUAL C/C DESPEJO, COBRANÇA DE RENDAS E PERDAS E DANOS, COM ENGLOBAMENTO DE LUCROS CESSANTES - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022, DO NOVO CPC - EMBARGOS REJEITADOS Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios.

Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1.022 do CPC, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada pelo STJ.

A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado, e tal deve ser discutida na via adequada.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
11/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401179-37.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Embargante: Auraide Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS) Embargante: Helio Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS) Embargante: Lidia Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS) Embargado: Ahmad Muhamad Safia Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS) Embargado: Ahmad Hassan Waked Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS) Julgamento Virtual Iniciado
10/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401179-37.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Auraide Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS) Embargante: Helio Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS) Embargante: Lidia Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS) Embargado: Ahmad Muhamad Safia Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS) Embargado: Ahmad Hassan Waked Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401179-37.2024.8.12.0000 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Ahmad Muhamad Safia Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS) Agravante: Ahmad Hassan Waked Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS) Agravada: Auraide Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS) Agravado: Helio Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS) Agravada: Lidia Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESILIÇÃO CONTRATUAL C/C DESPEJO, COBRANÇA DE RENDAS E PERDAS E DANOS, COM ENGLOBAMENTO DE LUCROS CESSANTES - TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA PELA ORIGEM - DETERMINADA A DESOCUPAÇÃO - REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CPC AUSENTES - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO Analisando detidamente os autos principais, constata-se que os elementos constantes no presente instrumento autorizam a reforma da decisão concessiva da tutela antecipada de urgência requerida na inicial, ante a ausência da probabilidade do direito do autor e do perigo da demora.

No caso em concreto o pedido de despejo baseia-se na falta de pagamento de rendas e no trato inadequado da área arrendada.

Sucede que as partes já discutem, em outro processo, o valor da renda e, ainda, existe pedido judicial de preempção de parte da área arrendada (onde o arrendatário aparentemente depositou valor referente a venda feita a terceiros e que pode influenciar no valor da própria renda).

Sendo assim, inviável o reconhecimento da presença dos requisitos para a concessão de tutela antecipada.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
07/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401179-37.2024.8.12.0000 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Ahmad Muhamad Safia Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS) Agravante: Ahmad Hassan Waked Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS) Agravada: Auraide Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS) Agravado: Helio Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS) Agravada: Lidia Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS) Ante o exposto, num juízo sumário de cognição, e pelas razões acima elencadas, recebo o recurso nos efeitos suspensivo e devolutivo.

Intime-se a parte agravada para, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender conveniente.

Publique-se.

Intimem-se.
06/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401179-37.2024.8.12.0000 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Ahmad Muhamad Safia Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS) Agravante: Ahmad Hassan Waked Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS) Agravada: Auraide Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS) Agravado: Helio Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS) Agravada: Lidia Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401179-37.2024.8.12.0000 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Ahmad Muhamad Safia Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS) Agravante: Ahmad Hassan Waked Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS) Agravada: Auraide Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS) Agravado: Helio Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS) Agravada: Lidia Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS) Diante do exposto, determino o retorno dos autos à Secretaria Judiciária para que se proceda à imediata redistribuição do feito para o Exmo.

Sr.

Dr.

Juiz Vítor Luis de Oliveira Guibo - 2ª Câmara Cível, em razão da prevenção (art. 158, § 1º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), com nossas homenagens.
02/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401179-37.2024.8.12.0000 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Ahmad Muhamad Safia Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS) Agravante: Ahmad Hassan Waked Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS) Agravada: Auraide Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS) Agravado: Helio Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS) Agravada: Lidia Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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