29/11/2024 19:51

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 07:52

Transitado em Julgado em #{data}
25/10/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2024.
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno de Assis Sartori (OAB 15823/MS), Júlia Ferreira Bahiano (OAB 69064/BA) Processo 0806116-64.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Willian Arthur Fidelis dos Santos - Reqdo: Imobiliária Terra Ltda - Sentença de fls. 268: "Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração, por tempestivos e, no mérito, denego-lhes provimento, ante a inocorrência de contradição." ******************************* Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
23/10/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:19

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:18

Homologada a Transação
21/10/2024 15:18

Recebidos os autos
21/10/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 08:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/10/2024.
02/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno de Assis Sartori (OAB 15823/MS), Júlia Ferreira Bahiano (OAB 69064/BA) Processo 0806116-64.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Willian Arthur Fidelis dos Santos - Reqdo: Imobiliária Terra Ltda - Intimação da parte embargada para querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração apresentados pela parte adversa.
30/09/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno de Assis Sartori (OAB 15823/MS), Júlia Ferreira Bahiano (OAB 69064/BA) Processo 0806116-64.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Willian Arthur Fidelis dos Santos - Reqdo: Imobiliária Terra Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Dispositivo.

Diante do exposto, e nos termos da Lei n.º 9.099/95 c/c o artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, julga-se parcialmente procedente, os pedidos formulados por WILLIAN ARTHUR FIDELIZ DOS SANTOS, em face da requerida IMOBILIÁRIA TERRA LTDA, para declarar a inexistência de obrigações perante a requerida considerando a ausência de laudo de vistoria inicial e final que comprovem os danos causados no imóvel.", bem como de sua homologação: "Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.".
09/09/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:34

Expedição de Certidão.
06/09/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:34

Homologada a Transação
06/09/2024 14:33

Recebidos os autos
06/09/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 16:33

Juntada de Petição de Réplica
25/06/2024 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 19:05

Expedição de Certidão.
25/06/2024 18:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/06/2024 13:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/06/2024 04:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
13/06/2024 13:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/05/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2024.
07/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:32

Expedição de Certidão.
26/04/2024 13:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/06/2024 01:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
25/04/2024 17:54

Expedição de Certidão.
25/04/2024 17:53

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/04/2024 16:19

Recebidos os autos
25/04/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 14:16

Conclusos para despacho
24/04/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:04

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2024 01:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
16/04/2024 15:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/04/2024 14:38

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:16

Expedição de Certidão.
07/03/2024 15:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/03/2024 15:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/04/2024 03:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
07/03/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
01/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Júlia Ferreira Bahiano (OAB 69064/BA), Imobiliária Terra Ltda Processo 0806116-64.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Willian Arthur Fidelis dos Santos - Réu: Imobiliária Terra Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada no dia 07/03/2024, às 14h45, conforme página 90.
31/01/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 18:34

Expedição de Carta.
31/01/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 17:30

Expedição de Certidão.
22/01/2024 15:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/03/2024 02:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
22/01/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2024 14:28

Expedição de Certidão.
11/01/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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