15/04/2024 10:59

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 09:51

Transitado em Julgado em #{data}
21/03/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 02:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/03/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/03/2024 11:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/03/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 19:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2024 19:57

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 19:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/03/2024 11:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/03/2024 15:47

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/03/2024 13:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/02/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0829113-14.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Tania Cristina dos Santos Borges - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência de Conciliação designada nos presentes autos para o dia 07/03/2024 - 15:30 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, descer a página até as salas virtuais do CIJUS na comarca de Campo Grande e clicar no botão ao lado da vara (4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública) para ter acesso à sala de espera virtual deste juízo.

Intimação do Despacho: “1.

Em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.

Intime-se”.
02/02/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 07:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 06:43

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 06:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2024 06:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2024 14:40

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/01/2024 19:06

Recebidos os autos
11/01/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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