07/07/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 19:53

Recebidos os autos
26/06/2025 19:53

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 10:37

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2025 10:30

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 18:28

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 02:43

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 06:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 17:04

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 06:23

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 06:21

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 19:29

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 19:29

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 19:29

Homologada a Transação
09/05/2025 17:51

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:01

Remetidos os Autos para destino.
20/09/2024 16:54

Juntada de Petição de tipo
15/09/2024 03:12

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 09:53

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 09:53

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 19:19

Recebidos os autos
02/09/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2024 01:41

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 17:05

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 11:41

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 19:17

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 19:17

Homologada a Transação
09/07/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 16:16

Remetidos os Autos para destino.
07/06/2024 19:14

Recebidos os autos
03/06/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2024 13:07

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 00:18

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 07:40

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 07:31

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 13:19

de Conciliação
06/03/2024 14:43

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0829287-23.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valquiria Morales Alves - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência de Conciliação designada nos presentes autos para o dia 07/03/2024 - 14:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, descer a página até as salas virtuais do CIJUS na comarca de Campo Grande e clicar no botão ao lado da vara (4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública) para ter acesso à sala de espera virtual deste juízo.

Intimação do Despacho: “1.

Em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.

Intime-se”.
02/02/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 07:44

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 06:43

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 06:32

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 06:24

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 14:33

de Instrução e Julgamento
10/01/2024 18:59

Recebidos os autos
10/01/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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