09/08/2024 03:54

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 03:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2024 03:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2024 06:00

Expedição de Certidão.
15/07/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.
12/07/2024 05:52

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 05:47

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 03:48

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:08

Recebidos os autos
10/07/2024 14:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/07/2024 14:11

Conclusos para despacho
08/07/2024 12:32

Juntada de Petição de recurso inominado
04/07/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2024.
20/06/2024 07:23

Expedição de Certidão.
20/06/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:41

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:40

Homologada a Transação
19/06/2024 15:40

Recebidos os autos
19/06/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 08:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2024 05:44

Expedição de Certidão.
22/04/2024 04:54

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 04:36

Expedição de Certidão.
11/04/2024 04:31

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2024.
11/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilgner Vargas de Oliveira (OAB 16834/MS), Bruno Alexandre Rumiatto (OAB 16856/MS), Tamires Carlone Horbach (OAB 27404/MS) Processo 0803071-52.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exeqte: Solange Pereira de Santana - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
10/04/2024 05:25

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 05:23

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:39

Juntada de Petição de Réplica
01/04/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2024.
27/03/2024 05:13

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 05:10

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 11:34

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 10:16

Expedição de Certidão.
19/02/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilgner Vargas de Oliveira (OAB 16834/MS), Bruno Alexandre Rumiatto (OAB 16856/MS), Tamires Carlone Horbach (OAB 27404/MS) Processo 0803071-52.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exeqte: Solange Pereira de Santana - Despacho: (...) Intime(m)-se a(s) parte(s) para manifestar(em) se possui(em) interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverá(ão), ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
02/02/2024 08:32

Expedição de Certidão.
02/02/2024 07:19

Expedição de Carta.
02/02/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 06:39

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
31/01/2024 14:37

Recebidos os autos
31/01/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 08:25

Conclusos para despacho
18/12/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 05:53

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2023.
23/11/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 14:50

Recebidos os autos
20/11/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 00:58

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:47

Conclusos para despacho
10/07/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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