21/07/2025 22:17

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 03:40

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 00:01

Publicação
18/07/2025 06:50

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 17:08

Publicação
17/07/2025 16:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/07/2025 16:54

Outras Decisões
16/07/2025 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2025 13:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/07/2025 13:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/07/2025 03:13

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 00:01

Publicação
03/07/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 00:46

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 00:46

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
03/07/2025 00:01

Publicação
02/07/2025 17:41

Publicação
02/07/2025 17:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/07/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 08:41

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2025 08:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/07/2025 08:40

Expedição de "tipo de documento".
02/07/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0803984-58.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Marcos Roberto Santos Tognini Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Agravada: Mariza Amorim Correa Advogado: Charles Glifer da Silva (OAB: 10496/MS) Advogado: Milton Costas Farias (OAB: 2931A/MS) Interessado: Rosana Espindola Advogado: Rosana Espindola (OAB: 16046/MS) EMENTA - AGRAVO DE INTERNO - INDEFERIMENTO MONOCRÁTICO DA JUSTIÇA GRATUITA - INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO DEMONSTRADA - DECISÃO MANTIDA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS APTOS A ENSEJAR A REFORMA DA DECISÃO ATACADA - RECURSO NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
12/04/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0803984-58.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Marcos Roberto Santos Tognini Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Agravada: Mariza Amorim Correa Advogado: Charles Glifer da Silva (OAB: 10496/MS) Advogado: Milton Costas Farias (OAB: 2931A/MS) Interessado: Rosana Espindola Advogado: Rosana Espindola (OAB: 16046/MS) Julgamento Virtual Iniciado
20/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803984-58.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Mariza Amorim Correa Advogado: Charles Glifer da Silva (OAB: 10496/MS) Advogado: Milton Costas Farias (OAB: 2931A/MS) Apelante: Rosana Espindola Advogado: Rosana Espindola (OAB: 16046/MS) Apelante: Marcos Roberto Santos Tognini Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelado: Rosana Espindola Advogado: Rosana Espindola (OAB: 16046/MS) Apelado: Marcos Roberto Santos Tognini Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelada: Mariza Amorim Correa Advogado: Charles Glifer da Silva (OAB: 10496/MS) Advogado: Milton Costas Farias (OAB: 2931A/MS) O apelante MARCOS ROBERTO SANTOS TOGNINI, intimado para juntar documentos capazes de comprovar a alegada hipossuficiência financeira manifestou-se às fls. 807, após o transcurso do prazo assinalado no despacho de f. 802, requerendo a dilação do prazo.

Afirma que está isento da declaração de imposto de renda e requereu o prazo de cinco dias para juntar o comprovante de isenção.

Convém ressaltar que o apelante foi intimado para juntar documentos que comprovem a alegação de que, como afirma, "sua situação financeira é delicada e que não tem condições de arcar com as custas do processo" (f. 807), portanto, cabe ao recorrente, qualificado nos autos como empresário, comprovar qual o seu rendimento e suas despesas mensais, juntando no processo documentos atualizados e suficientes a fazer prova dos fatos alegados, de forma que apenas a informação de que não declara imposto de renda, ou que possui outras ações, ou mesmo o mero pedido ou a simples declaração de hipossuficiência da parte pode não ser o bastante, quando das circunstâncias do caso não se extrai a presunção de pobreza exigida pela Lei.

Defiro, excepcionalmente, o pedido de f. 807.

Prazo para cumprimento: 5(cinco) dias.
05/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803984-58.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Mariza Amorim Correa Advogado: Charles Glifer da Silva (OAB: 10496/MS) Advogado: Milton Costas Farias (OAB: 2931A/MS) Apelante: Rosana Espindola Advogado: Rosana Espindola (OAB: 16046/MS) Apelante: Marcos Roberto Santos Tognini Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelado: Rosana Espindola Advogado: Rosana Espindola (OAB: 16046/MS) Apelado: Marcos Roberto Santos Tognini Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelada: Mariza Amorim Correa Advogado: Charles Glifer da Silva (OAB: 10496/MS) Advogado: Milton Costas Farias (OAB: 2931A/MS) Assim, no comando do art. 99, caput e § 2º, CPC, intime-se o recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a alegada hipossuficiência econômica com a juntada da Declaração de Imposto de Renda COMPLETA - dos três (03) últimos exercícios e demais documentos que entender necessário.

Cumpra-se.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802843-17.2023.8.12.0024

P.r.s. Morikawa Odontologia

Nathalia Pereira Garcia

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/12/2023 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0802842-32.2023.8.12.0024

P.r.s. Morikawa Odontologia

Lucilene Rossi dos Santos

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/12/2023 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0802841-47.2023.8.12.0024

P.r.s. Morikawa Odontologia

Cintia da Silva

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/12/2023 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0801215-38.2023.8.12.0009

Santos e Santos Medicamentos LTDA - ME

Patricia Fernandes Marciliano

Advogado: Ramiro Piergentile Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2023 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0803984-58.2014.8.12.0001

Mariza Amorim Correa

Marcos Roberto Santos Tognini

Advogado: Charles Glifer da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/02/2014 16:40

Exibir Processo