TJMS - 0809235-06.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2024 12:58
Arquivado Definitivamente
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23/02/2024 12:57
Transitado em Julgado em #{data}
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19/02/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 00:00
Intimação
ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS), Alessandra Conceição Pereira de Oliveira Processo 0809235-06.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Schula e Pereira Ltda - Exectda: Alessandra Conceição Pereira de Oliveira - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Homologo o acordo entabulado entre as partes (f. 37/38), para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil/2015.
Contudo, reduzo, de ofício, a cláusula penal pactuda para o patamar de 10% (dez por cento).
Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.
Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a respectiva baixa compete ao credor.
P.R.I.
Arquivem-se. ". -
02/02/2024 21:43
Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
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02/02/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
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19/01/2024 22:16
Recebidos os autos
-
19/01/2024 22:16
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 22:15
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 22:15
Homologada a Transação
-
15/01/2024 12:54
Conclusos para despacho
-
15/01/2024 12:37
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2023 18:31
Conclusos para despacho
-
13/12/2023 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 13:11
Expedição de Mandado.
-
29/11/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2023 10:12
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 21:34
Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.
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27/11/2023 09:53
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 09:44
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 17:24
Juntada de Outros documentos
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05/10/2023 10:42
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 10:41
Expedição de Mandado.
-
14/09/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 21:44
Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.
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13/09/2023 08:09
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 15:37
Juntada de Outros documentos
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16/08/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 11:26
Expedição de Mandado.
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10/08/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 06:44
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 18:26
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/08/2023 21:38
Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2023.
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08/08/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 07:32
Ato ordinatório praticado
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27/07/2023 17:56
Juntada de Outros documentos
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24/07/2023 02:28
Ato ordinatório praticado
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26/05/2023 17:46
Ato ordinatório praticado
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26/05/2023 17:38
Expedição de Mandado.
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04/05/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 18:35
Recebidos os autos
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02/05/2023 18:35
Proferido despacho de mero expediente
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27/04/2023 08:40
Conclusos para despacho
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26/04/2023 19:10
Ato ordinatório praticado
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20/04/2023 18:07
Ato ordinatório praticado
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20/04/2023 18:07
Ato ordinatório praticado
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20/04/2023 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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