TJMS - 0805583-78.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2024 16:54
Arquivado Definitivamente
-
22/02/2024 16:44
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/02/2024 00:00
Intimação
ADV: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB 22647/MS), Viviane Ferreira da Costa Processo 0805583-78.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Serrana Comercio de Eletrodomesticos ME - Exectda: Viviane Ferreira da Costa - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Homologo o acordo entabulado entre as partes (f. 20-24), para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil/2015.
Contudo, reduzo, de ofício, a cláusula penal pactuda para o patamar de 10% (dez por cento).
Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.
Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a respectiva baixa compete ao credor.
P.R.I.
Arquivem-se.". -
02/02/2024 21:45
Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
-
02/02/2024 08:58
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 08:55
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 13:12
Juntada de Mandado
-
29/01/2024 15:00
Recebidos os autos
-
29/01/2024 14:59
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 14:59
Homologada a Transação
-
26/01/2024 14:34
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2024 16:21
Conclusos para despacho
-
23/01/2024 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/12/2023 15:43
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 15:41
Expedição de Mandado.
-
24/11/2023 18:06
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2023 21:36
Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.
-
22/11/2023 10:57
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 10:56
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 19:18
Recebidos os autos
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27/10/2023 19:17
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 15:19
Conclusos para despacho
-
01/10/2023 19:23
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 11:31
Expedição de Mandado.
-
28/03/2023 19:15
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2023 17:50
Recebidos os autos
-
26/03/2023 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2023 07:08
Conclusos para despacho
-
17/03/2023 13:25
Ato ordinatório praticado
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17/03/2023 13:25
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 13:25
INCONSISTENTE
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08/03/2023 11:06
Ato ordinatório praticado
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08/03/2023 11:06
Ato ordinatório praticado
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08/03/2023 10:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2023
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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