09/07/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 13:17

Realizado cálculo de custas
09/07/2025 13:17

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 13:16

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 07:25

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 09:25

Juntada de tipo de documento
16/05/2025 09:42

Expedição de tipo de documento.
17/04/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 06:44

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 06:43

Realizado cálculo de custas
16/04/2025 06:43

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 06:43

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:14

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 00:53

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 05:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:19

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 11:18

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:04

Transitado em Julgado em data
21/03/2025 11:08

Recebidos os autos
21/03/2025 11:08

Recebidos os autos
26/09/2024 18:25

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 18:25

Remetidos os Autos para destino.
26/09/2024 18:25

Remetidos os Autos para destino.
28/08/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 10:38

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 07:48

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 07:47

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 16:56

Recebidos os autos
11/07/2024 16:56

Decisão ou Despacho
11/07/2024 11:40

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 11:39

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:43

Juntada de Petição de tipo
13/06/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 11:05

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 11:05

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:53

Homologada a Transação
05/06/2024 17:53

Recebidos os autos
05/06/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
11/05/2024 11:01

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2024 14:45

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2024 11:19

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 10:16

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2024 10:15

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 10:39

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:26

de Instrução e Julgamento
29/02/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Polhane Gaio Fernandes da Silva (OAB 14881/MS) Processo 0801202-48.2019.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Leandro Ricardo Ribeiro - Intimação - Audiência: "Certifico, para os devidos fins, que foi designada audiência abaixo descrita: Tipo de audiência: Conciliação, Instrução e Julgamento Data e hora: 05/03/2024 às 16:00h (horário do MS) Local onde será presidida: Sala Padrão Situação da audiência: Pendente A referida audiência realizar-se-á pelo sistema de videoconferência, mencionado no art. 22, § 2º, da Lei nº 9.099/95, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (ou utilizar o QR Code acima) onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado, devendo procurar por Salas de espera da Comarca de Ponta Porã e, ao lado de Juizado Especial de Ponta Porã, clicar no botão Acessar na qual sua audiência será realizada, para ter acesso à sala de espera virtual.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, apto a realizar videochamadas, além de estar com a bateria devidamente carregada.

As partes ficam CIENTES de que a audiência se dará no HORÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL, e que deverão providenciar a logística necessária para a utilização do sistema oportunamente utilizado pelo TJMS.

Caso hajam dúvidas, favor entrar em contato com a serventia no telefone (67)3432-0233. *OBSERVAÇÃO: Havendo interesse na produção de prova oral, a parte que arrolar a(s) testemunha(s), além de observar o art. 341 da Lei nº 9.099/95, deverá comparecer PRESENCIALMENTE ao ato.

Nada mais".

Decisão: "1.

De início, promova-se a correção do subfluxo da fila do processo para o subfluxo da competência: "Juizado Fazenda Pública". 2.

Dispenso a audiência de conciliação porque sua composição é improvável. 3.

Designe-de audiência de instrução e julgamento, procedendo-se às intimações necessárias. 4.

Não havendo interesse das partes em produzir provas em audiências, remetam-se os autos ao juiz leigo para prolação de sentença.

Esclareça-se que o julgamento ocorrerá apenas se o juiz leigo, depois da análise acurada do processo, entender realmente não ser caso de colheita de provas ou de esclarecimentos das partes em audiência para fins de apuração da verdade, conforme o permitem os artigos 370 e 139, VIII, do CPC".
02/02/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:12

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 09:04

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:49

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 17:30

de Instrução e Julgamento
01/12/2023 10:41

Retificação de Classe Processual
24/11/2023 18:02

Recebidos os autos
24/11/2023 18:02

Decisão ou Despacho
06/09/2023 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2023 16:08

Remetidos os Autos para destino.
10/07/2023 16:08

Remetidos os Autos para destino.
02/05/2023 18:41

Remetidos os Autos para destino.
02/05/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 09:47

Juntada de Petição de tipo
15/03/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2023 18:03

Expedição de tipo de documento.
15/03/2023 18:02

Expedição de tipo de documento.
15/03/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 16:33

Recebidos os autos
26/01/2023 16:33

Declarada incompetência
16/08/2022 08:36

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2022 06:46

Juntada de Petição de tipo
07/07/2022 01:54

Expedição de tipo de documento.
06/07/2022 03:09

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2022 13:37

Juntada de Petição de tipo
27/06/2022 10:06

Expedição de tipo de documento.
27/06/2022 09:58

Expedição de tipo de documento.
27/06/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 12:24

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 17:22

Juntada de Petição de tipo
06/04/2022 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/04/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 21:01

Juntada de Petição de tipo
02/02/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
17/09/2020 23:23

Expedição de tipo de documento.
15/09/2020 09:55

Ato ordinatório praticado
25/08/2020 17:12

Ato ordinatório praticado
01/12/2019 06:20

Ato ordinatório praticado
28/06/2019 14:21

Ato ordinatório praticado
30/05/2019 16:13

Recebidos os autos
30/05/2019 15:21

Determinada Requisição de Informações
08/05/2019 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2019 10:31

Ato ordinatório praticado
08/05/2019 10:31

Ato ordinatório praticado
08/05/2019 10:05

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
08/05/2019 10:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801619-98.2023.8.12.0006

Centro Oeste Mecanica e Tornearia Eireli...

Domingos Ferreira Santana de Rezende

Advogado: Fernanda Franca Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/11/2023 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0801617-31.2023.8.12.0006

G.a.s. Comercio de Moveis e Cofecccoes

Thiago Rodrigo Ferreira Antunes

Advogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/11/2023 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0800721-46.2023.8.12.0019

Municipio de Ponta Pora

Luiz do Amaral

Advogado: Luiz Alexandre Goncalves do Amaral

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/04/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0800721-46.2023.8.12.0019

Luiz do Amaral

Municipio de Ponta Pora

Advogado: Luiz Alexandre Goncalves do Amaral

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/02/2023 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0800484-12.2023.8.12.0019

Marluci Gaspar da Silva

Municipio de Ponta Pora

Advogado: Tamara Caroline Merino Destro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/07/2023 16:50

Exibir Processo