26/06/2024 09:37

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 17:23

Transitado em Julgado em #{data}
06/06/2024 21:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 10:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/06/2024 10:05

INCONSISTENTE
06/06/2024 10:03

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
27/05/2024 18:21

Recebidos os autos
27/05/2024 18:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/05/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2024 16:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/04/2024 14:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/04/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 111577/SP), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0802690-18.2022.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eliete Aparecida Marcolino de Souza e Franco Me, Nome Fantasia La Casa de Bebidas - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição da parte ré (pág. 127 e anexos).
18/04/2024 20:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:33

Processo Reativado
02/04/2024 15:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/03/2024 09:57

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 09:56

Transitado em Julgado em #{data}
06/03/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:48

Recebidos os autos
28/02/2024 16:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:48

Homologada a Transação
28/02/2024 15:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/02/2024 13:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/02/2024 13:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/02/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 111577/SP), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0802690-18.2022.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eliete Aparecida Marcolino de Souza e Franco Me, Nome Fantasia La Casa de Bebidas - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - (...) Ante todo o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido postulado por ELIETE APARECIDA MARCOLINO DE SOUZA E FRANCO ME, NOME FANTASIA LA CASA DE BEBIDAS em face de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., para condenar a requerida ao pagamento de dano moral em favor da parte autora no importe de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) com juros de mora de 1% ao mês e correção monetária pelo índice IGP-M/FGV, desde o arbitramento desta sentença.

Declaro extinta esta fase processual com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, despesas e honorários advocatícios, nos termos da Lei nº 9.099/95.

Transitada em julgado esta sentença, não havendo manifestação das partes, arquive-se, observando as cautelas de praxe.

Determino, por fim, a conclusão dos autos ao MM.

Juiz de Direito desta Comarca para apreciação da decisão, e posterior homologação nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95.

P.R.I.

Cumpra-se. (...) Vistos, etc. 1.

Com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95, homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, com resolução do mérito. 2.

Publique-se, registre-se e intimem-se. 3.

Havendo trânsito em julgado, arquive-se.
02/02/2024 20:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 19:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 19:14

Homologada a Transação
25/01/2024 19:13

Recebidos os autos
25/01/2024 19:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2024 15:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/07/2023 02:00

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2023 14:22

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/06/2023 10:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/06/2023 14:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/06/2023 13:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/05/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 15:42

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/05/2023 15:41

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/05/2023 18:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/04/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 08:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/03/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 11:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/03/2023 21:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 10:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/03/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 17:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/03/2023 12:32

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/02/2023 16:45

Recebidos os autos
27/02/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 21:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 12:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/02/2023 08:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/02/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 14:49

Recebidos os autos
13/02/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 17:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/01/2023 16:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/01/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 20:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2023 20:20

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 19:25

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 12:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/01/2023 06:20

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 06:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/12/2022 10:03

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 10:02

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 09:36

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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