15/07/2025 11:59

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2025 15:11

Juntada de Petição de tipo
24/06/2025 15:51

Juntada de Petição de tipo
17/06/2025 05:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 03:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:13

Recebidos os autos
23/05/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 18:53

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 18:04

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 08:43

Transitado em Julgado em data
03/02/2025 14:21

Recebidos os autos
03/02/2025 14:21

Recebidos os autos
28/06/2024 12:18

Remetidos os Autos para destino.
28/06/2024 12:17

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 12:17

Remetidos os Autos para destino.
21/06/2024 16:39

Recebidos os autos
21/06/2024 16:39

Outras Decisões
29/05/2024 18:45

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 18:08

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 18:02

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:40

Recebidos os autos
25/04/2024 10:40

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:40

Homologada a Transação
24/04/2024 19:30

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 14:24

Remetidos os Autos para destino.
15/02/2024 07:10

Realizado cálculo de custas
14/02/2024 18:01

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 14:52

Realizado cálculo de custas
08/02/2024 13:50

Realizado cálculo de custas
06/02/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS), Martinho Aparecido Xavier Ruas (OAB 7029/MS) Processo 0803954-57.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Nelson de Souza Magalhaes - Réu: CREFISA S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados para: 1) Para declarar a inexistência da relação jurídica referente ao contrato objeto da presente ação. 2) Determinar a devolução das parcelas, efetivamente descontadas e comprovadas nos autos, em dobro, acrescidas de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária, pelo IGPM-FGV, a partir da data de cada desconto indevido. 3) Condenar o réu a indenizar o autor no valor de R$-4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos morais, acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a contar do evento danoso (Súmula 54 do STJ) e correção monetária, pelo IGPM-FGV, a partir desta data(Súmula 362 do STJ). 4) Determinar que o autor ao elaborar planilha de seu crédito, compense o valor depositado em sua conta.

Assim, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sentença proferida ad referendum do Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95.".
02/02/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 14:48

Homologada a Transação
26/01/2024 14:46

Recebidos os autos
26/01/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 17:09

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2023 16:51

Remetidos os Autos para destino.
24/10/2023 16:36

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 16:10

de Instrução e Julgamento
23/10/2023 15:43

Juntada de Petição de tipo
13/10/2023 17:15

Juntada de Petição de tipo
09/10/2023 15:04

Juntada de tipo de documento
09/10/2023 08:09

Juntada de tipo de documento
27/09/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 07:32

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 17:22

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 17:17

de Instrução e Julgamento
30/08/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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