19/10/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:27

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 09:36

Transitado em Julgado em #{data}
27/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.
19/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 16:09

Recebidos os autos
07/09/2024 16:09

Expedição de Certidão.
07/09/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 16:09

Homologada a Transação
07/09/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 09:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2024 03:10

Expedição de Certidão.
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago Marras de Mendonça (OAB 12010/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Vinícius Rios de Castro (OAB 25237/MS) Processo 0823127-79.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vinícius Rios de Castro, Vinícius Rios de Castro, Vinícius Rios de Castro, Vinícius Rios de Castro, Florismar Caixeta de Castro, Andréia Barbosa Rios de Castro - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A., Delta Airlines Inc. - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Expostos os fundamentos, rejeito o pedido proposto pelos requerentes em face das requeridas.

Em consequência, dou o mérito por resolvido e declaro extinto o processo de acordo com o Art. 487, I, do CPC.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, art. 55, da Lei nº. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
24/04/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.
24/04/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:46

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:23

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:23

Homologada a Transação
16/04/2024 16:12

Recebidos os autos
16/04/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:59

Conclusos para julgamento
05/04/2024 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/04/2024 12:25

Conclusos para julgamento
25/03/2024 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/03/2024 17:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/03/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Vinícius Rios de Castro (OAB 25237/MS) Processo 0823127-79.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vinícius Rios de Castro, Vinícius Rios de Castro, Vinícius Rios de Castro, Vinícius Rios de Castro, Florismar Caixeta de Castro, Andréia Barbosa Rios de Castro - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A., Decolar.com Ltda. - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 303 no dia 25/03/2024 às 17:30(MS)”
02/02/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
02/02/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 18:16

Expedição de Certidão.
17/01/2024 18:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/03/2024 05:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
09/01/2024 17:17

Recebidos os autos
09/01/2024 17:17

Decisão ou Despacho
23/11/2023 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 22:35

Conclusos para despacho
21/11/2023 15:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/11/2023 09:20

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 09:22

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 15:27

Recebidos os autos
17/11/2023 15:27

Expedição de Certidão.
17/11/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:26

Homologada a Transação
16/11/2023 18:10

Conclusos para julgamento
16/11/2023 18:09

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/11/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/11/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/10/2023 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:01

Expedição de Carta.
24/10/2023 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:20

Expedição de Certidão.
19/10/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2023.
18/10/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:17

Expedição de Certidão.
18/10/2023 15:12

Expedição de Carta.
18/10/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:10

Expedição de Carta.
18/10/2023 15:09

Expedição de Carta.
03/10/2023 19:34

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 19:33

Expedição de Certidão.
03/10/2023 19:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/11/2023 03:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
02/10/2023 17:46

Expedição de Certidão.
02/10/2023 17:46

INCONSISTENTE
02/10/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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