21/07/2025 21:49

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 06:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 05:16

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 05:14

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 05:05

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 12:04

Transitado em Julgado em data
03/07/2025 10:24

Recebidos os autos
03/07/2025 10:24

Recebidos os autos
07/10/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 17:10

Remetidos os Autos para destino.
07/10/2024 17:10

Remetidos os Autos para destino.
25/09/2024 15:29

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 00:12

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 22:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 09:56

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 09:56

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 20:03

Recebidos os autos
06/09/2024 20:03

Decisão ou Despacho
06/09/2024 15:18

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 19:05

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 03:06

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 19:16

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 19:16

Homologada a Transação
12/08/2024 10:09

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 21:05

Remetidos os Autos para destino.
29/07/2024 19:07

Recebidos os autos
26/07/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 19:12

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 19:06

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 02:22

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 07:48

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 07:48

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:49

de Conciliação
23/02/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:39

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Luiza Bezerra Venancio (OAB 25139/MS) Processo 0829078-54.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lucélia Costa de Souza - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência de Conciliação designada nos presentes autos para o dia 01/03/2024 - 17:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, descer a página até as salas virtuais do CIJUS na comarca de Campo Grande e clicar no botão ao lado da vara (4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública) para ter acesso à sala de espera virtual deste juízo.

Intimação do Despacho: “1.

Em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.

Intime-se”.
01/02/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 07:26

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 06:16

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 06:09

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 14:34

de Instrução e Julgamento
08/01/2024 19:05

Recebidos os autos
08/01/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 11:58

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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