17/01/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:38

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 12:16

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 03:13

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800387-10.2022.8.12.0031/50002 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Agravado: Estanislau Aguerro Rodrigues Advogada: Karla Juvêncio Morais Salazar (OAB: 12192B/MS) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência Executiva Dourados/MS Ciência às partes do retorno dos autos.
11/11/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2024 13:02

INCONSISTENTE
11/11/2024 13:02

Baixa Definitiva
11/11/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:42

Baixa Definitiva
21/10/2024 16:00

Recebidos os autos
17/06/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 23:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 12:08

Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2024.
29/05/2024 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2024 14:50

Recurso Especial não admitido
29/05/2024 09:36

Conclusos para admissibilidade recursal
29/05/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800387-10.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677/SP) Apelado: Estanislau Aguerro Rodrigues Advogada: Karla Juvêncio Morais Salazar (OAB: 12192B/MS) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência Executiva Dourados/MS EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - INAPLICABILIDADE DO ART. 496 DO CPC - ALEGAÇÕES GENÉRICAS - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO VOLUNTÁRIO NÃO CONHECIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram dos recursos, nos termos do voto do Relator..
07/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800387-10.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677/SP) Apelado: Estanislau Aguerro Rodrigues Advogada: Karla Juvêncio Morais Salazar (OAB: 12192B/MS) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência Executiva Dourados/MS Julgamento Virtual Iniciado
02/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800387-10.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677/SP) Apelado: Estanislau Aguerro Rodrigues Advogada: Karla Juvêncio Morais Salazar (OAB: 12192B/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Dourados Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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