03/05/2024 15:18

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 15:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/05/2024 10:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2024 09:10

Transitado em Julgado em #{data}
22/04/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401247-84.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Maria Madalena Riboli Lindoca Gadir Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Aguarde-se na Secretária o decurso do prazo recursal de f. 22.
19/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2024 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 15:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/04/2024 13:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2024 13:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/03/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:28

INCONSISTENTE
11/03/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2024 09:14

Negado seguimento ao recurso
04/03/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/03/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 11:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/03/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401247-84.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Maria Madalena Riboli Lindoca Gadir Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/03/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 07:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/03/2024 07:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/03/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401247-84.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Maria Madalena Riboli Lindoca Gadir Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Isto posto e demais que dos autos consta, conheço e dou parcial provimento para reformar a decisão agravada, mantendo os critérios de correção estabelecidos no título executivo (Taxa Referencial - TR).

Sem sucumbência recursal do art. 85, § 11, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.
02/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401247-84.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Maria Madalena Riboli Lindoca Gadir Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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