TJMS - 0802193-06.2018.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Despacho de fls. 504: "Não há como acolher o pedido de consulta aos sistemas Renajud e Infojud, bem como a realização de outro ato com o intuito de localizar bens da parte executada, haja vista que a localização de bens também é diligência de incumbência da própria parte exequente, sendo que o Poder Judiciário já empreendeu diversas providências no sentido de buscar bens pelo Sisbajud e não obteve resposta positiva.
Posto isto, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito.
Intimem-se.
Cumpra-se." -
22/07/2025 15:15
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/07/2025 15:15
Expedição de tipo de documento.
-
22/07/2025 15:15
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
22/07/2025 09:03
Juntada de Petição de tipo
-
07/07/2025 08:13
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 07:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/07/2025 13:13
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 12:40
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 09:50
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 08:18
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 16:23
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
17/04/2025 14:02
Juntada de Petição de tipo
-
09/04/2025 15:39
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/04/2025 15:26
Expedição de tipo de documento.
-
09/04/2025 15:26
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
08/04/2025 13:32
Juntada de Petição de tipo
-
26/03/2025 08:14
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 07:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS), Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS) Processo 0802193-06.2018.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edivair de Oliveira Santos - Intime(m)-se o(s) requerente(s)/exequente(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar(em) acerca de fls. 479-480. -
25/03/2025 07:59
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 17:40
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 17:34
Juntada de tipo de documento
-
05/02/2025 11:39
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 10:57
Expedição de tipo de documento.
-
05/02/2025 10:53
Expedição de tipo de documento.
-
14/01/2025 12:08
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 15:45
Recebidos os autos
-
09/01/2025 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2024 09:16
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/12/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 15:12
Expedição de tipo de documento.
-
02/12/2024 15:12
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
27/11/2024 08:32
Juntada de Petição de tipo
-
22/11/2024 00:37
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 06:53
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 02:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Alirio de Moura Barbosa (OAB 3787/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS), Caroline Dantas Barbosa (OAB 26217/MS), Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS) Processo 0802193-06.2018.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edivair de Oliveira Santos - Exectdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Intimação da parte exequente da decisão retro “(...) 2.
Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais.(...)” -
12/11/2024 18:51
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 18:32
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 12:28
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 14:00
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
21/10/2024 00:32
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 15:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/09/2024 14:57
Expedição de tipo de documento.
-
13/09/2024 14:57
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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12/09/2024 15:35
Juntada de Petição de tipo
-
09/09/2024 10:20
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 02:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
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09/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Alirio de Moura Barbosa (OAB 3787/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS), Caroline Dantas Barbosa (OAB 26217/MS), Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS) Processo 0802193-06.2018.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edivair de Oliveira Santos - Reqdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Intimação da parte autora para ciência do alvará expedido às fls. 456 e para, no prazo de 5 dias, requerer o que entender de direito. -
06/09/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 12:18
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
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23/08/2024 17:43
Ato ordinatório praticado
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23/08/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 16:05
Juntada de Petição de tipo
-
22/08/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 16:33
Expedição de tipo de documento.
-
07/08/2024 02:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
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06/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Alirio de Moura Barbosa (OAB 3787/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS), Caroline Dantas Barbosa (OAB 26217/MS), Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS) Processo 0802193-06.2018.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edivair de Oliveira Santos - Reqdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Despacho de fls. 448: "Considerando que não é cabível o recurso de agravo de instrumento no procedimento do Juizado Especial, deixo de apreciar o petitório de fls. 428/445, determinando, em consequência, que as peças respectivas sejam tornadas sem efeito, a fim de evitar tumulto processual.
No mais, cumpra-se as determinações de fls. 422/423, inclusive certificando-se eventual trânsito em julgado da decisão considerada, observando-se ainda a conta bancária indicada pela parte exequente para eventual e futura transferência de valores (fls. 446/447).
Intimem-se.
Cumpra-se." -
05/08/2024 18:05
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 16:31
Recebidos os autos
-
01/08/2024 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2024 14:06
Juntada de Petição de tipo
-
26/06/2024 16:27
Conclusos para tipo de conclusão.
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11/06/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 02:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Alirio de Moura Barbosa (OAB 3787/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS), Caroline Dantas Barbosa (OAB 26217/MS), Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS) Processo 0802193-06.2018.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edivair de Oliveira Santos - Reqdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Decisão de fls. 422: "Posto isto, julgo improcedente a impugnação à penhora de fls. 392/398.
Com o trânsito em julgado, devidamente certificado nos autos, providencie-se a transferência dos valores bloqueados em prol da parte exequente, com os acréscimos da conta única, podendo ser em nome de seu advogado, caso tenha poderes para tanto, intimando-a ainda para apresentar o débito atualizado no prazo de 05 (cinco) dias, assim como requerer o que entender direito, sob pena de extinção.
Além disso, indefiro o pedido de expedição de ofício para as Varas de Família, visto que os bens móveis e imóveis registrados em nome dos executados, que estão em processo de divórcio, não se encontram acobertados pelo sigilo.
Logo, cabe à própria parte exequente efetuar diligências junto ao Detran/MS e ao Cartório de Registro de Imóveis.
Intimem-se.
Cumpra-se." -
10/06/2024 19:36
Recebidos os autos
-
10/06/2024 19:36
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 13:05
Expedição de tipo de documento.
-
10/06/2024 13:05
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
10/06/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2024 15:03
Recebidos os autos
-
25/05/2024 15:02
Outras Decisões
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15/05/2024 16:33
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/05/2024 09:02
Juntada de Petição de tipo
-
09/05/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 02:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/05/2024 20:28
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 19:02
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 18:58
Juntada de tipo de documento
-
22/04/2024 10:08
Recebidos os autos
-
22/04/2024 10:08
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
18/04/2024 16:07
Juntada de Petição de tipo
-
08/04/2024 15:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/04/2024 15:10
Expedição de tipo de documento.
-
08/04/2024 15:10
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
03/04/2024 10:04
Juntada de Petição de tipo
-
25/03/2024 06:46
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 02:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/03/2024 19:09
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 16:17
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2024 17:47
Recebidos os autos
-
17/03/2024 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 13:04
Conclusos para tipo de conclusão.
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29/02/2024 19:33
Juntada de Petição de tipo
-
28/02/2024 22:50
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 06:52
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 02:34
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/02/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 16:08
Juntada de tipo de documento
-
20/02/2024 16:08
Juntada de tipo de documento
-
19/02/2024 00:33
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 15:08
Juntada de Petição de tipo
-
07/02/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 13:40
Expedição de tipo de documento.
-
07/02/2024 13:40
Expedição de tipo de documento.
-
05/02/2024 06:59
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 02:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/02/2024 00:00
Intimação
ADV: Alirio de Moura Barbosa (OAB 3787/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0802193-06.2018.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edivair de Oliveira Santos - Reqdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Despacho de fls. 364: "Considerando o teor da certidão de fls. 363, bem como o petitório de fls. 346, intimem-se os executados L.
De O.
Lima Dantas Eireli-ME e Eduardo Pereira Dantas, por meio de Carta/AR enviada ao endereço informado às fls. 346, para que cumpram a obrigação de pagamento de quantia certa, nos exatos termos do despacho de fls. 311.
Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre a petição de fls. 350/361 no prazo de 05 (cinco) dias.
Intime-se.
Cumpra-se." -
01/02/2024 20:38
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 15:41
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 14:59
Recebidos os autos
-
22/01/2024 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2023 15:49
Juntada de tipo de documento
-
03/12/2023 14:06
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/11/2023 16:35
Juntada de Petição de tipo
-
21/11/2023 13:58
Juntada de tipo de documento
-
21/11/2023 13:58
Juntada de tipo de documento
-
20/11/2023 17:37
Juntada de Petição de tipo
-
16/11/2023 06:45
Ato ordinatório praticado
-
15/11/2023 02:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/11/2023 07:52
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 00:32
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 14:20
Juntada de tipo de documento
-
09/11/2023 09:38
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 09:35
Expedição de tipo de documento.
-
09/11/2023 09:35
Expedição de tipo de documento.
-
09/11/2023 09:35
Expedição de tipo de documento.
-
06/11/2023 09:08
Juntada de tipo de documento
-
30/10/2023 17:51
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 09:06
Juntada de tipo de documento
-
26/10/2023 09:06
Juntada de tipo de documento
-
28/09/2023 10:14
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 10:13
Expedição de tipo de documento.
-
28/09/2023 10:13
Expedição de tipo de documento.
-
28/09/2023 10:12
Expedição de tipo de documento.
-
11/09/2023 07:40
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2023 14:27
Recebidos os autos
-
08/09/2023 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 17:08
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/08/2023 16:38
Juntada de Petição de tipo
-
31/07/2023 06:48
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 02:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/07/2023 19:43
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 19:30
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 20:59
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 18:18
Recebidos os autos
-
27/06/2023 18:18
Determinada Requisição de Informações
-
26/06/2023 16:33
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/06/2023 16:19
Expedição de tipo de documento.
-
26/06/2023 16:19
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
26/06/2023 16:17
Evolução da Classe Processual
-
22/06/2023 14:06
Juntada de Petição de tipo
-
20/06/2023 07:39
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 02:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/06/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 17:40
Processo Reativado
-
14/06/2023 15:34
Juntada de Petição de tipo
-
02/11/2020 02:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/11/2020 02:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/11/2020 02:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/10/2020 07:36
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2020 15:16
Arquivado Definitivamente
-
29/10/2020 15:08
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2020 19:05
Recebidos os autos
-
20/10/2020 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2020 09:08
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/10/2020 14:43
Recebidos os autos
-
16/10/2020 14:42
Recebidos os autos
-
01/11/2019 13:10
Remetidos os Autos para destino.
-
01/11/2019 13:10
Remetidos os Autos para destino.
-
23/10/2019 17:39
Juntada de Petição de tipo
-
22/10/2019 15:42
Juntada de Petição de tipo
-
07/10/2019 02:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/10/2019 07:31
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2019 17:00
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2019 16:59
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2019 16:47
Recebidos os autos
-
25/09/2019 10:03
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
24/09/2019 15:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/09/2019 15:14
Juntada de Petição de tipo
-
05/09/2019 15:50
Juntada de Petição de tipo
-
23/08/2019 02:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/08/2019 07:33
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2019 15:20
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2019 15:17
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2019 10:43
Expedição de tipo de documento.
-
07/05/2019 10:43
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2019 10:43
Recebidos os autos
-
07/05/2019 10:43
Expedição de tipo de documento.
-
07/05/2019 10:42
Homologada a Transação
-
06/05/2019 09:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/05/2019 09:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/03/2019 16:13
Juntada de Petição de tipo
-
26/03/2019 15:33
Remetidos os Autos para destino.
-
26/03/2019 15:33
Juntada de tipo de documento
-
26/03/2019 15:32
de Instrução e Julgamento
-
26/03/2019 12:04
Juntada de Petição de tipo
-
26/03/2019 10:39
Juntada de Petição de tipo
-
25/02/2019 17:15
Juntada de Petição de tipo
-
22/02/2019 12:21
Juntada de Petição de tipo
-
21/02/2019 17:15
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2019 17:14
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2019 17:13
de Instrução e Julgamento
-
21/02/2019 17:13
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2019 16:16
de Conciliação
-
15/02/2019 07:45
Juntada de tipo de documento
-
15/02/2019 07:44
Juntada de tipo de documento
-
13/02/2019 02:39
Juntada de tipo de documento
-
30/01/2019 08:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/01/2019 12:34
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2019 16:52
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2019 16:49
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2019 16:39
Expedição de tipo de documento.
-
28/01/2019 16:34
Expedição de tipo de documento.
-
28/01/2019 16:32
Expedição de tipo de documento.
-
14/01/2019 14:52
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2019 14:31
Expedição de tipo de documento.
-
14/01/2019 14:24
de Instrução e Julgamento
-
11/01/2019 15:15
Expedição de tipo de documento.
-
13/12/2018 15:13
Juntada de Petição de tipo
-
10/12/2018 02:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/12/2018 13:40
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2018 10:18
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2018 13:51
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2018 13:51
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2018 15:01
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2018 16:24
Juntada de Petição de tipo
-
18/07/2018 15:11
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2018 07:07
Juntada de tipo de documento
-
17/07/2018 07:07
Juntada de tipo de documento
-
17/07/2018 07:07
Juntada de tipo de documento
-
16/07/2018 18:20
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2018 18:20
de Conciliação
-
13/07/2018 15:31
Recebidos os autos
-
13/07/2018 15:31
Tutela Provisória
-
12/07/2018 02:32
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/07/2018 12:34
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2018 15:53
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2018 01:10
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2018 15:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/07/2018 15:55
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2018 15:54
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2018 10:44
Expedição de tipo de documento.
-
02/07/2018 10:44
Expedição de tipo de documento.
-
02/07/2018 10:44
Expedição de tipo de documento.
-
22/06/2018 14:08
Expedição de tipo de documento.
-
21/06/2018 17:18
de Instrução e Julgamento
-
20/06/2018 13:58
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2018
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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