STJ - 0019054-12.2018.8.12.0001

01/12/2020 14:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

01/12/2020 14:48

Transitado em Julgado em 01/12/2020

25/11/2020 19:49

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 973306/2020 (Juntada automática)

25/11/2020 19:49

Protocolizada Petição 973306/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2020

24/11/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2020

23/11/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2020 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2020

23/11/2020 12:10

Não conhecido o agravo de THIAGO PEREIRA ALVES

11/11/2020 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

11/11/2020 11:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 920063/2020

11/11/2020 11:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/11/2020 11:31

Protocolizada Petição 920063/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/11/2020

24/09/2020 12:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/09/2020 12:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/09/2020 12:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 453721 (2018/0137794-2)

17/09/2020 15:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/09/2020 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

03/07/2020 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/07/2020 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/06/2020 18:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL