11/09/2024 18:22

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:12

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:37

Transitado em Julgado em #{data}
09/09/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Eres Figueira da Silva Júnior (OAB 19929/MS), Filinto Correa da Costa Junior (OAB 11254/MT) Processo 0004541-27.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Zilda Firmino dos Anjos - Exectda: Telefônica Brasil S.A - Intimação das partes da Sentença retro: "Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Observadas as cautelas legais, e verificada a regularidade do ato, transfira-se a quantia depositada, com as correções naturais, em favor da parte requerente.

PRI.

Oportunamente, arquive-se.

Providências necessárias."
06/09/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:24

Recebidos os autos
30/08/2024 16:24

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2024 15:05

Conclusos para despacho
29/08/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.
21/08/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:29

Recebidos os autos
07/08/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:38

Conclusos para despacho
06/08/2024 16:36

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:30

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:30

INCONSISTENTE
06/08/2024 16:29

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
06/08/2024 15:40

Processo Reativado
06/08/2024 13:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/07/2024 09:59

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 09:43

Transitado em Julgado em #{data}
09/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.
05/07/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:16

Recebidos os autos
20/06/2024 12:16

Expedição de Certidão.
20/06/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:16

Homologada a Transação
20/06/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 18:24

Recebidos os autos
11/03/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 17:02

Conclusos para despacho
11/03/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2024.
01/03/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
25/02/2024 02:16

Expedição de Certidão.
15/02/2024 07:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2024 07:24

Expedição de Certidão.
15/02/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Eres Figueira da Silva Júnior (OAB 19929/MS), Filinto Correa da Costa Junior (OAB 11254/MT) Processo 0004541-27.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Zilda Firmino dos Anjos - Ré: Telefônica Brasil S.A - Intimação das partes da sentença de fls. 437/442 - Juiz Leigo: Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Zilda Firmino dos Anjos, nesta Ação Declaratória e Indenizatória, movida em relação à Telefônica Brasil S.A., para o fim declarar a inexistência do débito de R$ 2.641,56 (dois mil seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos) referente a multa por fidelização cobrada indevidamente (fl. 13) e condenar a requerida a indenizar a requerente no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) pelos danos morais experimentados, atualizado monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC).*****Juiz de Direito: Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.
02/02/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 13:02

Recebidos os autos
22/01/2024 13:02

Expedição de Certidão.
22/01/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 13:02

Homologada a Transação
22/01/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 02:15

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 19:07

Juntada de Petição de Alegações finais
03/11/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:13

Expedição de Certidão.
19/10/2023 17:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/10/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/10/2023 13:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/10/2023 04:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
04/10/2023 13:58

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 13:07

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 14:44

Juntada de Informações
27/09/2023 14:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 06:09

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2023 14:42

Juntada de Informações
15/09/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 13:20

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 13:20

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 10:36

Expedição de Certidão.
11/09/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 06:18

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:44

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:27

Expedição de Carta.
01/09/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:32

Expedição de Ofício.
01/09/2023 16:32

Expedição de Ofício.
01/09/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:22

Expedição de Certidão.
01/09/2023 16:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/10/2023 01:45:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
01/09/2023 15:37

Recebidos os autos
01/09/2023 15:37

Concedida a Antecipação de tutela
31/08/2023 13:28

Conclusos para decisão
31/08/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 13:43

Expedição de Certidão.
25/08/2023 13:42

INCONSISTENTE
24/08/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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