16/05/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:35

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 11:16

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 11:06

Transitado em Julgado em #{data}
23/04/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:09

INCONSISTENTE
23/04/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803256-82.2022.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Barbara Cristina Ribeiro Advogado: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB: 17408/MS) EMENTA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

CONTRADIÇÃO - VÍCIO INEXISTENTE.

ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - INOVAÇÃO RECURSAL - TESE NÃO CONHECIDA.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.

Háinovaçãorecursal quando a matéria trazida em razões de embargos não foi anteriormente apreciado pelo juiz.

O pedido subsidiário formulado pelo embargante foi arguido somente neste momento processual, o que representa inovação recursal.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram dos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator..
22/04/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 19:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/04/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803256-82.2022.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Barbara Cristina Ribeiro Advogado: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB: 17408/MS) Julgamento Virtual Iniciado
16/04/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:04

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
12/04/2024 14:05

Conclusos para decisão
12/04/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 08:48

INCONSISTENTE
04/04/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 18:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 11:20

Conclusos para decisão
03/04/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803256-82.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Barbara Cristina Ribeiro Advogado: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB: 17408/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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