17/07/2025 01:41

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:21

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 17:03

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 08:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2025 03:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:06

Recebidos os autos
23/05/2025 17:06

Decisão ou Despacho
08/05/2025 11:40

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2025 12:05

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:08

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 06:16

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:25

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 17:24

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 09:48

Recebidos os autos
01/02/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2025 18:27

Remetidos os Autos para destino.
17/01/2025 18:27

Remetidos os Autos para destino.
17/01/2025 18:27

Recebidos os autos
16/01/2025 17:30

Remetidos os Autos para destino.
15/01/2025 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 19:19

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 19:05

Recebidos os autos
14/01/2025 19:05

Decisão ou Despacho
17/06/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:03

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2024 12:00

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 11:44

Juntada de tipo de documento
08/04/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 09:19

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 02:44

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 13:06

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Correa da Silva (OAB 23799/MS), Rafael da Mota Mendonça (OAB 131103/RJ) Processo 0803480-35.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Dalila Tavares Martins Silva - Reqdo: Instituto Nacional de Seleções e Concursos - Selecon - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto aos depoimentos juntados em pp. 874/886.
18/03/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 08:31

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 08:30

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 12:52

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 12:52

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 12:52

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 12:52

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 12:50

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:58

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Correa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0803480-35.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Dalila Tavares Martins Silva - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto ao despacho de p. 868: ". À vista da manifestação e documentos juntados pela parte Ré (pp. 744/840 e pp. 841/867), ciência ao autor e para que diga quanto ao pedido de prova emprestada formulado (p. 744 - item 1 - prova emprestada dos autos nº 0822619-07.2021.8.12.0110) e quanto ao interesse na realização de audiência de instrução - no prazo de 10 dias.

No mais, à vista da ausência de oposição da parte Ré, defiro a juntada de prova emprestada formulado pela parte Autora, com a juntada de depoimento das testemunhas e informando dos autos 0800622-31.2022.8.12.0110, 0800220-47.2022.8.12.0110, 08000333-98.2022.8.12.0110 e 0800414-47.2022.8.12.0110 - p. 736."
04/03/2024 23:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/03/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 18:59

Recebidos os autos
01/03/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 17:23

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 03:19

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 01:13

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael da Mota Mendonça (OAB 131103/RJ) Processo 0803480-35.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqdo: Instituto Nacional de Seleções e Concursos - Selecon - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para que especifique as provas que efetivamente ainda pretenda produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e indeferimento, e sendo o caso e em não havendo outras provas diga quanto ao julgamento imediato da lide.

Fica também intimado para que, no mesmo prazo, se manifeste acerca do pedido de prova documental (gravações relacionados ao PAF dos dias 28, 29 e 30 de outubro de 2020) e prova emprestada formulado pela parte Autora.
05/02/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:13

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 08:13

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 19:52

Recebidos os autos
01/02/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2023 18:21

Juntada de Petição de tipo
24/08/2023 05:11

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 16:57

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 01:20

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 19:24

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 09:58

Juntada de tipo de documento
16/06/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:31

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 16:29

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:46

Expedição de tipo de documento.
16/05/2022 10:07

Juntada de Petição de tipo
04/05/2022 16:59

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 16:54

Juntada de Petição de tipo
24/03/2022 18:05

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2022 10:20

Ato ordinatório praticado
13/03/2022 02:26

Expedição de tipo de documento.
11/03/2022 07:29

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2022 17:07

Remetidos os Autos para destino.
10/03/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 14:17

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 16:43

Expedição de tipo de documento.
03/03/2022 15:40

Expedição de tipo de documento.
03/03/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 19:20

Recebidos os autos
25/02/2022 19:20

Decisão ou Despacho
24/02/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 13:21

Expedição de tipo de documento.
24/02/2022 13:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/02/2022 13:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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